Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o compartilhamento de dados ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 03 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.