-
Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 937, de 02 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 937, de 02 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 939, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 939, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 933, de 31 de março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 933, de 31 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o compartilhamento de dados ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 934, de 01 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 934, de 01 de abril de 2020
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1027, de 1º de fevereiro de 2021
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 943, de 03 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 943, de 03 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 929, de 25 março de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 929, de 25 de março de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias