Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 “que abre crédito extraordinário, no valor de R$ ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, que “Define as diretrizes para a ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa Nacional de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.103, de 15/3/2022, que Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.107, de 17/03/2022, que institui o Programa de Simplificação do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Programa de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...