Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Lei Orçamentária Anual da União para 2026 (LOA 2026, Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor do ...

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 7,0 bilhões, destinado ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, no ...

Abre crédito extraordinário, no valor de R$ 924.985.960,00 (novecentos e vinte e quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 3.500.000.000,00, para a integralização ...

Medida Provisória nº 1.363, de 2026, abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.473.000.000,00, para as ações ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.347, de 27 de março de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 37.998.000,00, para o atendimento de ...

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para a disponibilização de linhas de financiamento a ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para atendimento de despesas com ações ...

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da ...