Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Lei Orçamentária Anual da União para 2026 (LOA 2026, Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor do ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 666, de 30 de dezembro de 2014, que abre crédito extraordinário para diversos órgãos e empresas estatais, ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que institui o Pacto Nacional pela ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.277, de 28 de novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário ...

O Poder Executivo publicou, no dia 23/05, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) relativo ao 2º bimestre de 2026. A nota analisa os ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 7,0 bilhões, destinado ao Fundo de Garantia à Exportação - FGE, no ...

Sistematiza as principais vedações orçamentárias, financeiras e administrativas aplicáveis ao ano eleitoral de 2026, com foco na Lei das Eleições, na LRF e na ...