Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.090, de 30 de dezembro de 2021, que “Estabelece os requisitos e as ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021, que “Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.099, de 28 de janeiro de 2022, que “Institui o Programa Nacional de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.103, de 15/3/2022, que Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.105, de 17/03/2022, que dispõe sobre a possibilidade de movimentação ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.107, de 17/03/2022, que institui o Programa de Simplificação do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022, que “Dispõe sobre o Programa de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.117, de 16 de maio de 2022 que “Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.119, de 25 de maio de 2022, que "Reabre o prazo de opção para o regime ...