Este manual aborda a comunicação legislativa tal como é desempenhada pelas áreas da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom). Por representar um ramo da comunicação em constante evolução e aprimoramento, a divulgação das atividades das Casas parlamentares, em quaisquer esferas, seja municipal, estadual ou federal, não ocorre de forma homogênea, embora haja convergência de rotinas e ferramentas adotadas.

Por isso, a Secom considera a comunicação legislativa um conceito em construção, que deve merecer reflexão constante calcada na avaliação recorrente de seus objetivos, na prática diária e nos resultados obtidos.

Definições estratégicas

As definições consideradas estratégicas para a concretização de objetivos e a implantação de projetos prioritários para a Secom estão consolidadas no Plano Estratégico elaborado para os anos de 2010 a 2018. São elas o Negócio, a Missão, os Princípios e Valores e a Visão de Futuro.

Negócio: Comunicação para a cidadania.

Missão: Contribuir para o exercício pleno da cidadania por meio de uma comunicação inovadora, interativa, democrática e transparente do Senado e do Congresso Nacional com a sociedade

Princípios e Valores:

Ética: conduta que adota os padrões de honestidade, moralidade, universalidade, probidade e clareza como compromissos no desenvolvimento das tarefas profissionais.

Informação cidadã e responsabilidade social: compromisso com o direito do cidadão à informação clara, correta e isenta, de modo a contribuir para uma sociedade mais justa, harmônica e ambientalmente equilibrada.

Inovação e excelência técnico-profissional: busca permanente de novas tecnologias, mídias, linguagens e conteúdos, assim como o constante aprimoramento profissional e técnico do corpo de servidores e colaboradores para garantir uma comunicação pública de qualidade.

Interatividade: compromisso com o aprimoramento e a ampliação dos canais de comunicação entre a instituição e a sociedade, para um crescente diálogo do cidadão com o Legislativo.

Transparência e isenção político-partidária: atuação apartidária, equânime e isenta no desenvolvimento das tarefas profissionais, de modo a garantir a disponibilidade da informação legislativa.

Valorização do Legislativo: compromisso com o esclarecimento da sociedade sobre o papel do Senado e do Poder Legislativo como essenciais para a democracia e a melhoria de vida dos cidadãos.

Visão de Futuro: Ser referência em comunicação pública, levando as atividades do Senado Federal a um número cada vez maior de pessoas, de modo a ampliar a participação da sociedade no processo político e fazer com que os cidadãos valorizem o Parlamento como essencial para a democracia e a melhoria de vida dos brasileiros.