Senado Federal aprova criação do Estatuto da Segurança Privada

O projeto de lei do Senado (PLS 135/2010) estabelece regras para o setor, como a formação de profissionais e uso de armas e outros equipamentos controlados em ...

Senado Federal aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Entre os benefícios, estão o Programa Bolsa Permanência (PBP), que será pago a estudantes no valor de R$ 700 (graduação) e de R$ 300 (ensino técnico médio).

Senado Federal aprova criação do Mercado de Créditos de Carbono e define o regramento

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 182/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SBCE), também ...

Senado Federal aprova criação de programa de vacinação em escolas públicas

O PL 826/2019 visa articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde, por meio de estratégias e campanhas para o aumento da cobertura vacinal dos ...

Senado Federal aprova criação da frente parlamentar em defesa da pessoa idosa

Formado por deputados e senadores, o grupo tem como objetivo promover a conscientização da sociedade em relação ao envelhecimento. De autoria da senadora ...

Senado federal aprova indicações para cargos nas diretorias do DNIT e da Ancine

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (13), indicações para diretorias do DNIT e para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de nomes de diplomatas para ...

Senado Federal aprova indicação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu nesta quarta-feira (13), sessão deliberativa na qual foi aprovada, por 47 votos a 31, a indicação do ...

Senado Federal aprova inventário nacional de substâncias químicas para controle de risco no país

O texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento ...

Senado Federal aprova modernização do Código Tributário Nacional (CTN)

O projeto, elaborado com o suporte técnico de uma Comissão de Juristas, busca trazer mais eficiência e segurança jurídica ao processo administrativo e ...

Senado Federal aprova nova modalidade de investimento em startups no país

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o PLP 252/2023, que cria o CICC, uma nova modalidade contratual de financiamento de startup em ...