Brasília - Em sessão conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (11), o Plenário aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Formado por deputados e senadores, o grupo tem como objetivo promover a conscientização da sociedade em relação ao envelhecimento. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 segue para promulgação.

O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. A matéria recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e vai à sanção.

Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão, ou visão subnormal, e as cores vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.

Também foi aprovado pelos senadores o projeto de decreto legislativo 1.117/2021, que aprova o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016. A proposição vai à promulgação.