Senado aprova regime educacional especial para estudantes com dificuldade para frequentar aulas

O projeto de lei (PL) 2.246/2022 abrange as situações de estudantes em tratamento de saúde, mães estudantes lactantes, e pais e mães estudantes cujos filhos ...

Senado aprova regras e segurança jurídica para associações de municípios

Nesta quarta-feira (15), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão semipresencial na qual foi aprovado o projeto que normatiza ...

Senado aprova regras para criação de municípios

O Plenário concluiu nesta terça-feira (5) a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) – Complementar 104/2014, que disciplina a criação, fusão e incorporação ...

Senado aprova regras para implementação do ensino em tempo integral em escolas públicas

O PLS 756/2015 define jornada escolar por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos não sobrepostos, durante todo o ...

Senado aprova regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono ...

Senado aprova regras para participação brasileira no Instituto Pan-Americano de Geografia e História

Nesta quinta-feira (17), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, comandou a sessão do Plenário, onde os senadores aprovaram o PDS 99/2017, que aprova o texto ...

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado - Quinta-feira, 11 de Julho de 2013

Senado aprova regulamentação de direitos trabalhistas para empregado doméstico

O presidente do Senado, Renan Calheiros, conduziu nesta quarta-feira (06) a sessão plenária de votação do PLS 224 de 2013

Senado aprova regulamentação do funcionamento de farmácias

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu nesta quarta-feira (16) a votação do PLS 41/1993, que regulamenta o exercício e a fiscalização das ...