Senado aprova projeto para incluir artes audiovisuais no ensino básico

O cinema, as artes cênicas e audiovisuais passam a fazer parte do currículo do ensino básico. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) ...

Senado aprova projeto que amplia fontes de arrecadação para a Embrapa

Brasília – O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que assegura novas fontes de arrecadação para a Empresa Brasileira de Pesquisa e ...

Senado aprova projeto que amplia atuação das comissões

O Projeto de Resolução do Senado 66/2013, que tem como primeiro signatário o presidente Renan Calheiros, permite o acompanhamento das políticas públicas pelas ...

Senado aprova projeto que agiliza destruição de drogas

A matéria foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes de contrabando e descaminho

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2012, que prevê o aumento da pena para os crimes de contrabando e ...

Senado aprova projeto que aumenta punição para quem estacionar em vagas de idosos e deficientes

A infração passa a ser considerada grave, com multa de R$ 127,69

Senado aprova projeto que atenua perda de repasse do FPM a mais de 850 municípios

O PLP 139/2022 prevê redução gradativa de 10% ao ano, nos próximos dez anos, dos repasses do “FPM-Interior” para 864 municípios que tiveram diminuição de ...

Senado aprova projeto que adapta a Política Nacional sobre Mudança do Clima ao Acordo de Paris

A matéria, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), propõe ações que promovem a transição para uma economia de baixo carbono.

Senado aprova projeto que cria o ‘Programa Gás dos Brasileiros’

Em sessão semipresencial, nesta terça-feira (19), conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, ...

Senado aprova projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) em Minas Gerais

Nesta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), dirigiu os trabalhos do Plenário da Casa com a aprovação da criação do ...