Senado aprova PEC que assegura a nacionalidade brasileira a cidadão naturalizado no exterior

A proposta, que segue para a análise dos deputados, teve parecer de autoria de Rodrigo Pacheco, aprovado em 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Senado aprova PEC que destina recursos do pré-sal para estados e municípios

A aprovação em dois turnos, na tarde de hoje, foi possível graças ao acordo de líderes partidários que garantiu a quebra de prazos regimentais.

Senado aprova PEC que eleva valor de benefícios e inclui categorias de trabalhadores em auxílios sociais

A medida também amplia o valor do ‘Auxílio Gás dos Brasileiros’. As medidas têm validade até o final de 2022, e a matéria segue para análise da Câmara dos ...

Senado aprova PEC que impede cobrança de tributos sobre vacinas e insumos por três anos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduziu, nesta quinta-feira (8), a votação da PEC 4/2021 que impede a cobrança de tributos sobre vacinas e insumos ...

Senado aprova PEC que regulamenta profissão de agentes de trânsito

Os senadores aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013, que cria a carreira de agentes de trânsito ...

Senado aprova PEC que simplifica gastos na pandemia em primeiro turno

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o texto-base da PEC) 10/2020, o chamado orçamento de guerra, que autoriza o governo federal a simplificar os ...

Senado aprova perda automática de mandato parlamentar em caso de condenação definitiva

O Plenário do Senado aprovou por 69 votos favoráveis a Proposta de Emenda à Constituição 18/2013

Senado aprova piso para agente comunitário de saúde é o destaque da semana

Semana do presidente Renan Calheiros - Boletim Nº 56, 19 a 23 de maio de 2014

Senado aprova plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (9), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que cria um plano de ...