O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, o chamado orçamento de guerra, que autoriza o governo federal a simplificar os processos de contratações, obras e compras no período da pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 58 votos favoráveis e 21 contrários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), que conduziu a sessão deliberativa remota, anunciou para a próxima sexta-feira (17) a votação da matéria em segundo turno.

“O Senado cumpre o seu papel neste momento difícil que o País enfrenta, onde o poder público precisa atender os brasileiros que mais precisam”, afirmou Davi Alcolumbre.

O substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) cria um Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para o enfrentamento do coronavírus. As autorizações dos gastos só valerão até o final do ano, com exigência da prestação de contas.

Entre as alterações feitas pelo parlamentar estão a retirada da criação do Comitê Gestor de Crise, prevista na proposta original; inserção de regras mais claras para atuação do Banco Central na compra de ativos de empresas; a prestação de contas mensal sobre as atividades realizadas ao Congresso Nacional; a publicação diária de todas as informações sobre as operações do BC, entre outras.

Os senadores analisam, ainda hoje, destaques feitos pelos partidos.