Projeto que autoriza BC a firmar leniência passará por comissões do Senado, afirma Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei aprovado pela Câmara que permite ao Banco Central firmar ...

Projeto que concede incentivos ao esporte é aprovado no Senado e prorroga benefícios

A medida eleva o limite dedutível, de doações ou patrocínio, para projetos esportivos e paradesportivos. A mesma regra vale para contribuições aos fundos da ...

Projeto que cria Sistema Único de Segurança deve ser votado logo, garante Eunício

O presidente do Senado afirmou, nesta quinta-feira (3), que o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) terá prioridade na pauta da Casa. De ...

Projeto que facilita renegociação das dívidas de estados e municípios entra na pauta do Plenário

Eunício Oliveira anunciou que vai ser votado, na sessão do Plenário desta tarde, o PRS 22/2017, que dispensa os estados, os municípios e o DF de cumprirem ...

O presidente do Senado acredita que a proposta pode coibir a criação de partidos apenas para negociar recursos e tempo de propaganda.

Projeto que propõe tributação menor no Simples Nacional para representantes comerciais é aprovado no Senado

A discussão da proposta foi conduzida pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e agora segue para análise da Câmara Federal.

Projeto que trata de abuso de autoridade irá tramitar na CCJ

Renan Calheiros informou que o projeto que trata do abuso de autoridade (PLS 280/16) será remetido para a análise da Comissão e Constituição e Justiça. Foi ...

Projeto que unifica alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação será discutido na reunião de líderes da próxima terça

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nesta quarta-feira (5) representantes do setor aéreo.

Projeto sobre Mediação e Arbitragem segue para a Câmara

O texto irá permitir o uso da arbitragem para solucionar conflitos decorrentes de contratos firmados por empresas com a administração pública, por exemplo.

Projetos aprovados no Senado viraram lei na semana que passou

Dois projetos aprovados no Senado no final de setembro se transformaram em lei esta semana.