Senadores ampliam direitos das empregadas gestantes e lactantes

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conduziu a sessão do Plenário desta terça-feira (18), que aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, ...

Rodrigo Pacheco recebe anteprojeto de atualização do Código Civil em sessão no Senado

O anteprojeto se tornará um projeto de lei que será discutido em uma comissão especial, composta por onze senadores, ainda a ser instituída pela Casa, antes de ...

Pela segunda vez em 15 anos, Congresso aprova LDO dentro do prazo

A Semana - Presidente Eunício Oliveira - De 10 a 14 de julho de 2017.

Defensor Público-Geral da União agradece apoio de Renan Calheiros a categoria

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, nesta quarta-feira (13), em visita de cortesia, o Defensor Público-Geral da União, Carlos Eduardo ...

Renan Calheiros abre Seminário sobre Políticas Públicas

Ao abrir o “Seminário de Avaliação de Políticas Públicas no Legislativo”, na manhã desta quarta-feira, no Interlegis, o presidente do Senado, Renan Calheiros ...

Eunício pauta PEC que propõe o fim do foro privilegiado

Boletim da Semana Nº 05. De 20 a 24 de março de 2017.

Senadores aprovam projeto sobre guarda compartilhada

"Será uma lei que possui o condão de não permitir que crianças e adolescentes se tornem meios de luta no conflito entre os pais”, comemorou o presidente Renan

Eunício conduz aprovação da MP do Cartão Reforma

Boletim da Semana Nº 07. De 03 a 07 de abril de 2017.

Renan defende manutenção de Estatuto do Desarmamento

“O estatuto é uma conquista da sociedade e o Brasil obteve com ele muitos resultados, então qualquer alteração que for proposta para que ele recrudesça no ...