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Nesta 3ª feira, Dia Internacional das Meninas, a Procuradoria Especial da Mulher divulga um cumprimento especial, dirigido à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pela promoção da audiência pública “O empoderamento das meninas”, realizada em parceria com a Comissão dos Direitos Humanos, no último dia 6 de outubro.
O Brasil é o 17º país do mundo e o 3º da América Latina, atrás de Nicarágua e República Dominicana, no ranking de casamentos de meninas com até 18 anos de idade. Levadas pela pobreza, para fugir da violência física e sexual ou por pressão dos pais, da comunidade e da igreja, elas aceitam esse destino geralmente pouco depois da iniciação sexual.
Em 2016, iniciativa completa dez anos de promoção do diagnóstico precoce no Brasil
As mulheres representam 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter ultrapassado o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições, o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado encaminhou Votos de Congratulações e Aplausos para homenagear a atleta paraolímpica Shirlene Coelho, a ministra Laurita Vaz e a professora Márcia Abrahão.
A intenção é refletir sobre o tema “Mulher e a superação da violência” e as produções servirão como instrumento pedagógico a partir de exemplos de mulheres que possam encorajar o rompimento do ciclo de violência.
Decisão terminativa sobre direito à amamentação em público, à companhia de filhos na frequência a estabelecimento de ensino e a cota mínima em atividades-fim de empresas será tomada em três outras comissões
Com iniciativa da bancada feminina do Congresso Nacional e da procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os 10 anos da Lei de proteção à mulher em situação de violência (Lei 11.340, sancionada em 7 de abril de 2006), foram celebrados na manhã do dia 17/8, no Plenário do Senado durante sessão solene do Congresso Nacional.