Em sessão solene, Maria da Penha é sugerida para Prêmio Nobel

Com iniciativa da bancada feminina do Congresso Nacional e da procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os 10 anos da Lei de proteção à mulher em situação de violência (Lei 11.340, sancionada em 7 de abril de 2006), foram celebrados na manhã do dia 17/8, no Plenário do Senado durante sessão solene do Congresso Nacional.
18/08/2016 12h34

mesa sessão maria da penhaCom iniciativa da bancada feminina do Congresso Nacional e da procuradora da Mulher do Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), os 10 anos da Lei de proteção à mulher em situação de violência (Lei 11.340, sancionada em 7 de abril de 2006), foram celebrados na manhã do dia 17/8, no Plenário do Senado durante sessão solene do Congresso Nacional.

"Precisamos investir na educação para desconstruir a cultura que os homens recebem em casa e os faz pensar que a agressão é normal", disse Maria da Penha Maia Fernandes, que tem hoje 71 anos e tirou fotografias, autografou livros, ouviu o hino nacional e o rap vencedor de festival de canções sobre a lei em 2015, acompanhou discursos, discursou, e tomou conhecimento de será indicada ao Prêmio Nobel. O anúncio foi feito pela primeira dama e colaboradora do Governo do Distrito Federal, Márcia Rollemberg, e pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

senadoras sessãoIniciativas

A função da solenidade não era apenas homenagear a farmacêutica que precisou de dezenove anos para ver punido o marido que a deixou paraplégica, mas também anunciar iniciativas tomadas no âmbito do Senado.

A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), destacou o lançamento de um folder com dados sobre a relação existente entre “o nível de participação política” e “nível de violência contra as mulheres”. No documento produzido pela Procuradoria, é possível constatar que estados onde a participação feminina é mínima tendem a ter nível mais alto de violência de gênero contra a mulher.

Reunidos pela Procuradoria da Mulher e pela consultoria legislativa do Senado em quatro gráficos simples e didáticos, os estudos mostram que o Brasil é o 154º em participação política da mulher, no mundo, e o 5º em violência contra as mulheres. De acordo com os dados nacionais, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba, Mato Groso e Sergipe não têm nenhuma deputada federal e figuram, respectivamente no 2º, 3º, 11º, e 20º lugares quando se analisam as taxas de homicídio contra a mulher. 24º em participação política, o Amazonas figura em 17º em taxas de homicídio.

Coube à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciar o lançamento de um curso gratuito à distância, oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), chamado Dialogando sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de disseminar o acesso da sociedade a essa lei essencial no combate à violência contra a mulher. Com duração de 60 horas, o curso é realizado sem tutoria e pode ser feito por pessoas interessadas de qualquer lugar do país.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CPMCVCM), lançou o Portal do Observatório da Violência contra a Mulher, que sistematizará dados apenas reunidos municipalmente e regionalmente. Já deputada Luizianne Lins (PT-CE), vice-presidente da CPMCVCM, lançou concurso de vídeos de um minuto que contem histórias de superação.

Protagonismo

Para a senadora Regina Sousa (PT-PI), “a Lei Maria da Penha foi o nosso despertar. Já criamos outras leis e temos que fazer com que elas valham. Alguém disse aqui que há lei que pega e há lei que não pega. Temos que lutar para que essa lei pegue”.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) acredita que a lei “já se tornou uma lei popular e eficaz, pelo quanto rompeu com a barreira do medo, pelo quanto encorajou as mulheres a mostrar sua cara, pelo quanto tirou a chaga da violência contra as mulheres de dentro do armário, do espaço íntimo, do espaço privado, trazendo-a para a agenda pública, para a esfera pública”.

Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) enfatizou o protagonismo dos movimentos sociais e de mulheres nas iniciativas conquistadas, “desde a retirada da invisibilidade da violência de gênero até a construção dos conceitos e meios para desnaturalizá-la, com a qualificação de ações de prevenção, atenção e coibição e com a superação do caráter exclusivamente punitivo para enfrentar violências sociais e institucionais”.

Vencedora de um concurso de músicas sobre a Lei Maria da Penha, Lidiane Costa de Jesus, ao lado de Kelly Rodrigues da Silva, cantou “Em uma só voz”. Fazendo alusão direta à agressão sofrida por Maria da Penha, o rap a emocionou e sobrecarregou de emoção o encerramento da sessão solene, já passando de 14h, avançando no início da sessão ordinária do Senado.

Fotos: Marcelo Favaretti