Notícias da Presidência 28.11.13 / 13:33 Mesa Diretora aprova novas regras para impressão de publicações A Comissão Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) um ato com novas regras para regulamentar a distribuição e a comercialização de obras editadas ou reeditadas pelo Senado. 28.11.13 / 11:20 Renan diz não haver dúvida sobre o voto aberto na Constituição O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu que não há dúvidas sobre a interpretação da Emenda Constitucional nº 76, que assegura o voto aberto nas cassações de mandatos parlamentares e na apreciação de vetos presidenciais. 27.11.13 / 20:50 Renan anuncia anteprojeto da Lei de Execução Penal e cobra votação de matérias que estão na Câmara A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei de Execução Penal entrega na próxima semana o anteprojeto com as mudanças sugeridas na legislação. 27.11.13 / 20:30 Renan quer votar ainda este ano mudança do indexador das dívidas “O meu estado, o estado que represento, é um estado muito pobre da Federação, despende mais de R$50 milhões todos os meses com o pagamento de uma dívida a juros extorsivos. Portanto, não podemos deixar, de forma nenhuma, essa matéria para ser apreciada no próximo ano”, asseverou Renan. 27.11.13 / 18:30 Plenário aprova mudanças na Lei do ISS e de Improbidade Administrativa O Plenário do Senado aprovou com 54 votos a favor o projeto de Lei Complementar do Senado que altera a Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) - principal imposto dos municípios -, para estabelecer que o tributo será devido no local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço. 27.11.13 / 18:15 Renan anuncia votação do Plano Nacional de Educação para o dia 11 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que o Plano Nacional de Educação (PNE) será votado no próximo 11 de dezembro. A aprovação do PNE ocorreu nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação em votação simbólica. 27.11.13 / 16:55 Renan lança Portal de Dados Socioeconômicos dos Estados Usando como base os dados do IBGE e do Tesouro Nacional, o portal permite que o usuário faça as pesquisas conforme a necessidade e também apresenta planilhas prontas 27.11.13 / 14:55 Congresso promulga voto aberto nesta quinta-feira A PEC institui o voto aberto para as votações nos processos de cassação de mandatos parlamentares e no exame dos vetos presidenciais nas sessões do Congresso 26.11.13 / 20:20 Plenário aprova voto aberto para cassação de mandato e vetos presidenciais O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, por 58 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção parte da Proposta de Emenda à Constituição 43/2013. 26.11.13 / 15:45 Meia entrada vai ao Plenário na próxima terça A proposta estabelece reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada. « ‹ 325 326 327 328 329 › »
