Notícias da Presidência 13.12.17 / 11:09 Eunício recebe medalha Mérito Tamandaré O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (13) a medalha Mérito Tamandaré. A honraria é concedida a autoridades, instituições, civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado relevantes serviços à Marinha do Brasil. 12.12.17 / 18:10 Movimento das Pessoas com Deficiência pede mudança no projeto do Estatuto da Segurança Privada Nesta terça-feira (12), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu representantes do Movimento das Pessoas com Deficiência e as deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Rosinha da Adefal (AVANTE-AL), que se manifestaram contrários à aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 6/2016 ao PLS 135/2010, que institui o Estatuto da Segurança Privada. 12.12.17 / 15:55 Senado aprova novo regime para precatórios O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduziu a Sessão do Plenário desta terça-feira (12), que aprovou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 45/2017, que institui novo regime especial de pagamento de precatórios e estende de 2020 para 2024 o prazo para estados e municípios quitarem os títulos. Texto vai à promulgação. 12.12.17 / 11:13 Eunício afirma que o Orçamento será votado até a próxima terça-feira De acordo com Eunício, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve concluir a análise do orçamento ainda esta semana, permitindo que a votação da peça se conclua antes do recesso do Congresso, marcado para o dia 22 de dezembro. 08.12.17 / 12:41 Senado confirma acesso à mamografia para mulheres com mais de 40 anos A Semana - Presidente Eunício Oliveira, 04 a 08 de dezembro de 2017 06.12.17 / 19:23 Senadores aprovam primeiro turno da PEC que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública Nesta quarta (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, conduziu a Sessão do Plenário que aprovou, incluindo os destaques, o primeiro turno a PEC 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. 06.12.17 / 11:42 Eunício promulga Emenda Constitucional que beneficia funcionários de ex-territórios O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta quarta-feira (6), durante sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional (EC) 98. 05.12.17 / 17:55 Senadores ampliam o acesso à mamografia O primeiro vice-presidente do Senado, Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), conduziu a Sessão do Plenário desta quarta-feira (5), que aprovou o projeto de Decreto Legislativo (PDS) 42/2015 para sustar dispositivo de portaria 1253/2013 do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres com idade entre 40 e 49 anos de idade ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 05.12.17 / 17:20 Eunício recebe presidentes de associações de carreiras jurídicas Nesta terça-feira (5), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu Vicente Martins Prata Braga, presidente da Associação de Procuradores do Estado do Ceará (Apece), e diversos presidentes de associações de carreiras jurídicas. 05.12.17 / 17:15 Representantes do setor do biodiesel defendem aprovação do RenovaBio Nesta terça (5), representantes da indústria e da produção do biodiesel se reuniram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e defenderam a aprovação do PLC 160/2017, que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). « ‹ 125 126 127 128 129 › »
