O Senado Federal instituiu a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento) com o objetivo de promover amplo debate no Legislativo sobre o tema. O colegiado tem a missão de formular e apresentar projetos sobre compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo. A criação do grupo ocorreu por votação simbólica do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 12/2021, na sessão deliberativa remota desta quinta-feira (8).

De acordo com o texto, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a Frente Parlamentar pelo Desarmamento tem por finalidade "promover amplo debate no Congresso Nacional, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade, visando aprimorar a legislação federal para atuar em favor do desarmamento e da construção de uma cultura de paz, tema cuja sedimentação precisa ser reforçada em nossa sociedade".

Em seu relatório, o senador Paulo Rocha (PT-PA) mostra que a instalação da FP-Desarmamento acontece no momento de “ventos armamentistas que sopram atualmente no País, soprados por valores e inspirados por finalidades ainda não de todo claras”. O parlamentar ainda cita que, em 2020, foi registrado um recorde no número de armas registradas na Polícia Federal, cerca de 180 mil. A matéria segue à promulgação.

Decreto sobre armas

Foi retirado de pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/2021, que susta o Decreto 10.630/2021, do Executivo, que trata sobre a aquisição, cadastro, registro, porte, comercialização de armas de fogo e de munição. O relator da proposta, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), solicitou mais tempo para produção do parecer.