O senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), presidiu, nesta semana, sessões remotas do Senado nas quais foram aprovados projetos de lei que auxiliam no combate à Covid-19. Um deles, o PL 4.209/2019 prioriza a análise do registro de medicamentos, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), produzidos com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) sintetizado no país. A medida pretende reduzir a dependência de importação pelo Brasil do ingrediente utilizado como matéria-prima de vacinas e remédios contra o coronavírus.

Os senadores também aprovaram a criação do conselho consultivo de saúde, formado por profissionais e especialistas da área, que tem como objetivo elaborar ações de enfrentamento à pandemia e a futuras situações de emergência em saúde pública (PL 1.169/2021) com base em evidências científicas.

O Plenário do Senado ainda enviou à Câmara o PL 1.133/2021 que determina a suspensão do pagamento das parcelas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), até 31 de dezembro deste ano, pelos estudantes beneficiados, em razão da crise financeira causada pela pandemia. Outro projeto que segue para o exame dos deputados, o PL 4.692/2019 determina prioridade no atendimento à mulher de baixa renda vítima de violência doméstica em programas de habitação social financiados com recursos públicos.

Também foi aprovado pelos senadores a ampliação por mais dois anos da vigência do Plano Nacional de Cultura (PLV 5/2021), cujo prazo se encerraria em 2 de maio deste ano. O PNC, que orienta a formulação de políticas culturais para promover a diversidade cultural brasileira, permanece em vigor até 2023. Em outra frente, foi enviado à sanção presidencial o PL 4.554/2020 que aumenta o tempo de cumprimento das penas aplicadas nos casos de furtos e estelionatos cometidos por meio do uso de celulares, computadores e tablets.

Tecnologia 5G

Na quarta-feira (5), Rodrigo Pacheco participou da abertura da exposição “Digital Day”, no Salão Negro do Congresso Nacional. Organizado pelo Ministério das Comunicações, a mostra apresentou exemplos de aplicação da tecnologia. O evento contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de Estados e parlamentares.