Presidente do Senado foca em tratativas para concessão do auxílio emergencial, que deverá ser pago em 4 parcelas de R$250

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12/02/2021 20:15

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (Democratas - MG) começou e terminou a semana com foco na urgência para viabilizar a concessão de auxílio social aos mais vulneráveis.

Na manhã da terça-feira (9), na primeira Reunião de Líderes sob sua gestão, a tônica do encontro foi a elaboração de um novo programa de assistência social para socorrer os brasileiros mais prejudicados pela pandemia.

"O colégio de líderes é unânime em reconhecer que é urgente e necessário um auxílio social a fim de socorrer os mais vulneráveis. Aproveitando o bom momento com o governo federal, vou levar esse sentimento de todo o colegiado, que é de sensibilidade humana, de apoio aos mais vulneráveis, ao ministro Paulo Guedes. Há ideias e formas para esse socorro, seja a reedição do auxílio emergencial, seja a criação de um mecanismo análogo", explicou Rodrigo Pacheco.

Na sexta-feira (12), os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para mais uma rodada de negociação. Ao final do encontro, ficou acordado que o novo auxílio deverá ser no valor de R$ 250 em quatro parcelas.

“Nossa expectativa é de que possamos ter no mês de março, abril, maio e, eventualmente, no quarto mês, de junho, o auxílio emergencial. Essa é a nossa expectativa, é nosso desejo”, afirmou o presidente do Senado.

Para viabilizar o pagamento, Pacheco sugeriu a inserção de uma cláusula de calamidade pública nas Propostas de Emenda à Constituição 186/2019 (a PEC Emergencial), e PEC 188/2019 (a PEC do Pacto Federativo). O objetivo é que o auxílio financeiro a ser pago às famílias possa ser dado sem furar o teto de gastos do governo, sob pena de piorar a crise econômica brasileira.

"Acredito que vamos ter um resultado positivo, que é o de conciliar o interesse público, ter o socorro a essas pessoas vulnerabilizadas, com a responsabilidade fiscal”, explicou o presidente do Senado.

HOMENAGEM AO SENADOR MARANHÃO

Na quarta-feira (10), Pacheco abriu a sessão semipresencial do Senado fazendo um pronunciamento em homenagem ao senador José Maranhão (MDB-PB), que faleceu na noite de segunda-feira (8), em São Paulo, aos 89 anos, vítima de complicações da Covid-19. Rodrigo Pacheco pediu um minuto de silêncio em memória do parlamentar paraibano.

“O senador José Maranhão fará uma falta enorme a esta Casa. Trazia ao nosso convívio a experiência de quem já havia sido por três vezes governador de seu estado, a Paraíba, vice-governador, deputado estadual, deputado federal, e, aliás, Constituinte da Carta de 88. Nesta Casa, já cumpria seu segundo mandato de senador da República, sempre com muita dedicação e compromisso – sem jamais levantar a voz, mas sempre com firmeza e justiça, além de seu carisma único”, disse o presidente do Senado.

MEDIDAS PARA AJUDAR MAIS AFETADOS

Ainda na sessão deliberativa de quarta-feira (10), os senadores asseguraram que os hospitais de campanha, destinados ao atendimento de pacientes com covid-19, poderão ser desativados quando a população próxima à sua instalação for amplamente vacinada (PL 4.844/2020). Também foram aprovados dois empréstimos, que somados totalizam mais de R$ 6,4 bilhões, entre a União e bancos internacionais para financiar programas de atendimento às pessoas mais vulneráveis pela pandemia.

Ao “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela covid-19 no Brasil” serão destinados 1 bilhão de dólares por meio de operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Outra medida garante o financiamento de 200 milhões de dólares, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”, de apoio às pequenas e médias empresas. As mensagens seguiram à promulgação.

VACINAS E MAIS VACINAS

Na quinta-feira (11), o Senado recebeu o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para a sessão de debates temáticos sobre a pandemia do novo coronavírus. Ao final do encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que a informação mais importante, trazida pelo ministro, foi a de que a imunização de toda a população brasileira poderá acontecer ainda neste ano de 2021.

“O mais importante da reunião foi a fala do ministro da Saúde, quando ele afirma que até o meio do ano nós teremos a metade da população devidamente vacinada no Brasil e toda a população até o final de 2021”, resumiu.

Ao final da sessão, que aconteceu no Plenário do Senado, Pacheco também indagou a Pazuello se a previsão de vacinação poderia se tornar um compromisso do ministério da Saúde com os brasileiros. O ministro disse a Pacheco que a previsão deverá ser cumprida pelo governo federal, se tiver os insumos para a produção de parte das vacinas em território nacional.

O presidente do Senado garantiu que o Congresso fará tudo que estiver ao seu alcance para garantir insumos para a vacina e para agilizar a vacinação de todos os brasileiros.

“Creio que não só aprovando o orçamento necessário para o enfrentamento da pandemia, mas também com a formatação da legislação cabível, para que a concretização da imunização do povo brasileiro aconteça em 2021”, declarou Pacheco.