PEC Emergencial será analisada em Plenário na próxima semana, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, deverá ser analisada pelo Plenário da Casa na próxima semana.
18/02/2021 16:35

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, deverá ser analisada pelo Plenário da Casa na próxima semana. A decisão foi tomada por Pacheco em conjunto com os líderes partidários em reunião na manhã desta quinta-feira (18). A matéria é o principal instrumento legislativo para tornar possível o pagamento do novo auxílio emergencial à população.

No início da tarde, o presidente do Senado reuniu-se com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para definirem o encaminhamento a ser tomado para o pagamento do benefício. Uma série de reuniões entre Congresso e a equipe econômica do governo vem acontecendo desde o início de fevereiro, quando Rodrigo Pacheco assumiu o comando do Legislativo.

“O objetivo da reunião foi, novamente, tratarmos da contrapartida que nós estamos buscando fazer, não como condição para a implantação do auxílio emergencial, mas como uma sinalização positiva de que o Senado e a Câmara têm responsabilidade fiscal”, disse Pacheco.

Anunciada na semana passada por Pacheco, a inserção de uma cláusula de calamidade pública na PEC Emergencial permitirá que o eventual auxílio financeiro a ser pago às famílias possa se dar sem desrespeitar o teto de gastos deste ano. O senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também participou da reunião, deverá apresentar o parecer da proposta até a próxima segunda-feira (22).

“A aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse o presidente do Senado.

A deputada Flávia Arruda, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), também compareceu à reunião.