Com 345 mil mortes registradas pela Covid-19 no país e um pouco mais de 9% da população imunizada com a primeira dose da vacina, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), reafirmou, nesta semana, que o Congresso Nacional continuará empenhado na ampliação da escala de vacinação dos brasileiros.

Nesta semana, o Plenário do Senado aprovou uma alteração na Constituição Federal que impede a cobrança de impostos sobre vacinas e insumos utilizados na fabricação dos imunizantes por três anos (PEC 4/2021). A proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados para entrar em vigor, pretende reduzir os gastos que envolvem o processo de vacinação e, com isso, ampliar a oferta de doses de vacinas, uma das medidas consideradas essenciais para a prevenção do novo coronavírus.

Os senadores ainda aprovaram a criação de programa de atenção às pessoas acometidas por problemas de saúde mental, que estão ocorrendo em grande escala devido às consequência da pandemia. O atendimento será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e o atendimento à população por meio da telessaúde, preferencialmente. Rodrigo Pacheco anunciou que em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19.

O Imposto de Renda em tempos de pandemia também foi um dos temas tratados pelos parlamentares durante a semana. Os contribuintes contarão com duas mudanças neste ano. A primeira estende o prazo para a entrega da declaração de rendimentos para 31 de julho, 91 dias após o limite previsto inicialmente (30 de abril); e a segunda concede aos profissionais que atuam na linha de frente da pandemia, ou aqueles afastados do trabalho para o tratamento de sequelas da doença, prioridade no recebimento da restituição do IR declarado em 2020, nos casos em que o valor a ser devolvido não ultrapasse R$ 11 mil.

Videoconferência

Ao longo da semana, o presidente do Senado participou de diversos eventos por videoconferência. Rodrigo Pacheco falou para investidores em reunião paralela à do Fundo Monetário Internacional (FMI), na segunda-feira (5).

Na quarta-feira (7), Pacheco defendeu a manutenção do Estado Democrático de Direito no país durante a abertura do seminário sobre a Lei de Segurança Nacional (LSN), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). No mesmo dia, que também é comemorado o Dia do Jornalista, o senador mineiro defendeu a liberdade de imprensa e repudiou episódios de ataques à jornalistas, em evento realizado pelas entidades da classe: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Repórter sem Fronteiras e Comitê de Proteção a Jornalistas.

Na quinta-feira (8), em encontro virtual com representantes da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Pacheco disse que buscará junto ao governo federal soluções para atender as prioridades do setor.