Na tarde desta quinta-feira (29), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi questionado sobre a visita da procuradora Raquel Dodge, indicada pelo presidente da República, Michel Temer, para suceder o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O encontro aconteceu na noite de ontem (28), segundo Eunício, à pedido da procuradora que solicitou informações sobre os ritos, os prazos e os desdobramentos de uma sabatina no Senado.

“Eu mostrei o regimento a ela e expliquei que a indicação vai ser lida, na sequência, vai para CCJ, o presidente da CCJ vai designar um relator. Parece que o presidente da CCJ está inclinado a indicar o senador Roberto Rocha (PSB-MA). Após a leitura do relatório, vai ser feito o pedido de vista coletiva, procedimento que estabeleci quando fui presidente da CCJ”, explicou Eunício.

Depois  do pedido de vista, a procuradora será sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a indicação votada no colegiado, antes da análise em Plenário.

“Após a sabatina, vem para o Plenário. Havendo quórum no Plenário, é uma norma, é uma tradição, o presidente pautar e colocar em votação. Não havendo quórum elevado no Plenário, eu não colocarei nem a procuradora para ser votada assim como não tenho colocado membros do CNMP, assim como não tenho colocado membros do CNJ porque eu não quero correr o risco de ser responsável pela derrubada de um membro do Ministério Público ou de um membro da Justiça ou de uma Agência que tenha sido indicado, tenha sido sabatinado e aí cabe ao Plenário. Tendo quórum, no Plenário, adequado, aprovar ou reprovar”, esclareceu Eunício.

O presidente do Senado informou que não é possível precisar se a votação ocorrerá antes ou depois do recesso.

“Não existe angústia nem pressa, nós vamos aguardar os desdobramentos da análise da indicação na CCJ para saber se a aprovação vai ocorrer até o final do semestre, sem atropelos. Caso contrário, a indicação pode ser votada no início do mês de agosto”, ponderou Eunício.

Reforma trabalhista
O presidente do Senado voltou a afirmar, durante entrevista concedida na tarde desta quinta-feira, que acredita que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, referente à reforma trabalhista, pode ser votado até o fim do semestre.

“O meu compromisso com a Casa é de votar essa matéria até o fim do semestre. Eu vou seguir o Regimento Interno e respeitar a oposição. Essa é uma Casa democrática. Eu digo e repito sempre que não sou um líder partidário, nem líder do governo. Estou na mesma filiação há mais de 40 anos, mas, quando me sento naquela cadeira, sou o presidente de congressistas com as mais variadas representações e opiniões”, explicou Eunício que completou: “O que me importa é respeitar o Regimento Interno e a Constituição Federal que tenho que cumprir”.

Questionado sobre quando vai haver a votação do requerimento de urgência do PLC 38, o presidente do Senado disse que a matéria vai ser examinada na próxima terça-feira (4).