Nesta segunda-feira (13), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), participou da entrega do Cartão Reforma ao primeiro conjunto de beneficiários do Programa. Em cerimônia no Palácio Planalto, o presidente da República, Michel Temer, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregaram o Cartão, em ato simbólico, a três cidadãos de Caruru, município de Pernambuco. Luiz Santos da Silva, Maria do Socorro da Silva Rosado e Valéria Ana da Silva receberão, cada um, R$ 6 mil, em média, para melhorar a casa.

Caruaru foi escolhida como cidade piloto para lançamento do Programa, e, durante o evento, Bruno de Araújo assinou portaria que levará o Cartão Reforma a outros municípios de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Alagoas, Santa Catarina e Paraná que tiveram que decretar situação de calamidade pública recentemente.

O programa

Criado por medida provisória no ano passado, o Programa Cartão Reforma tem o objetivo de permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 acessem recursos públicos subvencionados, para reforma, promoção de acessibilidade e conclusão de moradias. Para participar, o beneficiário deve ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma.

Os valores serão liberados aos beneficiários em parcelas, à medida que os fiscais da prefeitura constatarem a efetiva execução das obras com a devida aplicação do que foi comprado com os recursos do Cartão Reforma. O Programa não é uma operação de crédito. Por meio dele, o governo garante dinheiro para aquisição do material e a família se responsabiliza pela mão de obra para construção. O beneficiário não tem que pagar nada de volta, mas precisa se comprometer a tocar a obra até o final.

Desligamento

Pouco depois da cerimônia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou o cargo ao presidente Michel Temer. O pedido de exoneração foi formalizado por meio de uma carta entregue ao presidente da República.