Na última quarta-feira (8), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fez um balanço positivo do primeiro esforço concentrado. Na ocasião, o presidente destacou que a pauta de votações da Casa está em dia e afirmou que os parlamentares voltam a se reunir no fim deste mês para garantir a votação de mais propostas importantes.

Na quinta-feira (9), Eunício recebeu representantes de entidades que se posicionam contra a Medida Provisória 844/2018. Durante o encontro, o presidente afirmou que sua posição é de equilíbrio, já que atua como “condutor do Congresso”.

Já na última sessão do primeiro esforço concentrado, conduzida por Eunício, na quarta-feira, os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2018, que prevê marcação antecipada e gratuita de assento em voo nacional. O projeto garante aos passageiros o direito de marcar os assentos gratuitamente em qualquer tempo, em todos os voos dentro do território nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados.

No dia anterior, na terça-feira (7), o Plenário aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que dispõe sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria foi aprovada com uma emenda de redação, apresentada pelo presidente do Senado, que garante o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a necessidade de comprovação de residência.

Também na terça-feira, antes de iniciar a sessão, o presidente destacou que o Congresso não vai parar por conta do período eleitoral e reforçou que, após o dia 7 de outubro, a rotina das duas Casas Legislativas deve ser normalizada, pois não haverá mais congressistas disputando as eleições.

Na sequência, o presidente reuniu-se com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) para falar sobre a Medida Provisória (MP) 842/2018, que aguarda instalação de comissão mista para analisá-la.

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