Senado e Câmara oficializam instalação da comissão da Reforma Tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assinaram, nesta quarta-feira (19), ato conjunto que cria a comissão mista temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Tributária.
19/02/2020 17h20

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), assinaram, nesta quarta-feira (19), ato conjunto que cria a comissão mista temporária destinada a consolidar o texto da Reforma Tributária. A solenidade que marcou o início das atividades do colegiado aconteceu na sala de audiências da Presidência do Senado. A primeira reunião do grupo será no dia 3 de março.

Senado e Câmara oficializam instalação da comissão da Reforma Tributária. Foto: Marcos Brandão

“O Parlamento se apodera das pautas mais importantes dos brasileiros. O Senado e a Câmara não têm se furtado dos debates para diminuir as desigualdades brasileiras. Esse momento ficará na história do Brasil”, destacou Davi Alcolumbre.

A comissão da Reforma Tributária terá até 45 dias para apresentar uma proposta de consenso. É composta por 50 membros, 25 senadores e 25 deputados. A presidência ficou com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e a relatoria com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Senado e Câmara oficializam instalação da comissão da Reforma Tributária. Foto: Marcos Brandão

A reestruturação do sistema tributário brasileiro é um tema liderado por Davi Alcolumbre desde quando assumiu a presidência do Senado e do Congresso, em fevereiro de 2019. Após entendimento com os líderes partidários, ficou estabelecido que um grupo de parlamentares seria responsável por unificar as propostas em tramitação no Senado e na Câmara, em entendimento com as sugestões da equipe econômica do governo.

Senado e Câmara oficializam instalação da comissão da Reforma Tributária. Foto: Jonas Pereira

“O entendimento entre senadores e deputados só foi possível graças ao espírito público de todos. É mais um gesto à sociedade do desejo de nós, parlamentares, fazermos as coisas acontecerem. A desburocratização e a simplificação do sistema tributário são um sonho dos brasileiros. É a possibilidade de segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores, que promoverão a geração de empregos”, acrescentou Davi.

Membros da comissão mista da Reforma Tributária:

  1. 1.      Senador Eduardo Braga (MDB/AM);
  2. 2.      Senador Luiz do Carmo (MDB/GO);
  3. 3.      Senadora Simone Tebet (MDB/MS);
  4. 4.      Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);
  5. 5.      Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB);
  6. 6.      Senador Ciro Nogueira (PP/PI);
  7. 7.      Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB);
  8. 8.      Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP);
  9. 9.      Senadora Kátia Abreu (PDT/TO);
  10. 10.    Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA);
  11. 11.    Senador José Serra (PSDB/SP);
  12. 12.    Senador Roberto Rocha (PSDB/MA);
  13. 13.    Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE);
  14. 14.    Senador Major Olimpio (PSL/SP);
  15. 15.    Senador Omar Aziz (PSD/AM);
  16. 16.    Senador Angelo Coronel (PSD/BA);
  17. 17.    Senador Otto Alencar (PSD/BA);
  18. 18.    Senador Marcos Rogério (DEM/RO);
  19. 19.    Senador Chico Rodrigues (DEM/RR);
  20. 20.    Senador Wellington Fagundes (PL/MT);
  21. 21.    Senador Reguffe (PODEMOS/DF);
  22. 22.    Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);
  23. 23.    Senador Rogério Carvalho (PT/SE);
  24. 24.    Senador Jaques Wagner (PT/BA);
  25. 25.    Senadora Zenaide Maia (PROS/RN);
  26. 26.    Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA);
  27. 27.    Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP);
  28. 28.    Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);
  29. 29.    Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM);
  30. 30.    Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ);
  31. 31.    Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA);
  32. 32.    Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP);
  33. 33.    Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE);
  34. 34.    Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE);
  35. 35.    Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF);
  36. 36.    Deputado Federal Léo Moraes (PODEMOS/RO);
  37. 37.    Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE);
  38. 38.    Deputado Federal Santini (PTB/RS);
  39. 39.    Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS);
  40. 40.    Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ);
  41. 41.    Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO);
  42. 42.    Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF);
  43. 43.    Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP);
  44. 44.    Deputado Federal Luis Tibé (AVANTE/MG);
  45. 45.    Deputado Federal Marreca Filho (PATRIOTA/MA);
  46. 46.    Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP);
  47. 47.    Deputado Federal Neri Geller (PP/MT);
  48. 48.    Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR);
  49. 49.    Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE);
  50. 50.    Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE).