O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou que a Casa vai realizar nos dias 21 e 22 de setembro sabatinas de autoridades que ficaram pendentes de apreciação desde o início da pandemia da covid-19 no país. Após deliberadas nas comissões, as indicações serão analisados pelos senadores em Plenário em sessões presenciais entre 22 a 25 de setembro.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) reservou o dia 21 de setembro, segunda-feira, para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior. Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará no dia 22, sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

O calendário especial de votações, anunciado por Davi Alcolumbre, não representa o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em Plenário. Para evitar aglomerações, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e servidores.

“Teremos o funcionamento de duas comissões na segunda e na terça-feiras. Na terça-feira, à tarde, iniciamos as sessões presenciais no Plenário e a votação das 36 autoridades em um esforço concentrado dos senadores”, disse Davi Alcolumbre, durante a sessão remota desta quarta-feira (2).

As comissões permanentes e temporárias, e as sessões plenárias estão suspensas desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Somente a Comissão Mista de acompanhamento ao coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.

Para garantir a continuidade da análise de matérias pelos senadores, inclusive de medidas de enfrentamento à pandemia, o Senado instituiu o Sistema de Deliberação Remoto (SDR), o que garante neste período a discussão e votação de proposições legislativas à distância.

Ordem do dia

Na sessão deliberativa desta quarta, os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui na data de 8 de agosto o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal. A AME é uma doença caracterizada pela degeneração e perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a relatora de Plenário da proposta.

Outro projeto que segue à sanção presidencial altera regras de fiscalização das barragens no país. O texto aprovado também prevê multa às mineradoras em caso de acidente e torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial. O substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), teve o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) como relator.

O Senado confirmou a Medida Provisória (MP) 963/2020 que destina crédito extraordinário de R$ 5 bilhões ao financiamento da infraestrutura turística nacional, que sofre perdas com a pandemia da covid-19. A MP foi publicada em 8 de maio pelo Executivo e perderia eficácia no próximo dia 7 de setembro. A matéria segue à promulgação.

Os senadores ainda aprovaram três autorizações de empréstimos. Uma para o município de Parauapebas (PA) financiar o Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas; outra que destina recursos para Guarulhos (SP) implementar o Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu; e o crédito ao município de Juazeiro do Norte para o Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte. As matérias seguem à promulgação.