O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), anunciou a criação de uma comissão especial de senadores para acompanhar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que trata sobre a prisão de condenados em segunda instância. A matéria está em trâmite na Câmara dos Deputados. A previsão é que o colegiado seja instalado na próxima terça-feira (3), e que os líderes indiquem os senadores membros.

Davi Alcolumbre reuniu-se, na manhã desta terça-feira (26), na residência oficial do Senado, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), e com os líderes partidários das duas Casas do Legislativo.

“O debate de quatro horas, respeitando as divergências e a manifestação de muitos líderes, foi pela busca de uma conciliação. Quando a gente busca a conciliação é uma estratégia de resolutividade para esse impasse”, disse Davi na saída do encontro.

PEC 199/2019

De acordo com o presidente do Senado, os líderes estabeleceram, na reunião, que a Câmara fará a instalação da Comissão Especial da PEC 199/2019 até a semana que vem. Já o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que está em análise na CCJ do Senado, terá audiência pública na próxima quarta-feira (4), às 10h.

Participaram do encontro os senadores: o líder do Governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO); o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); Rodrigo Pacheco (DEM-MG); Izalci Lucas (PSDB-DF); Rogério Carvalho (PT-SE); Eduardo Braga (MDB-AM); Oriovisto Guimarães (Podemos – PR); Major Olímpio (PSL-RJ), Lasier Martins (Podemos – RS); Omar Aziz (PSD-AM), Alessandro Vieira (Cidadania – ES); Daniella Ribeiro (PP-PB); Nelsinho Trad (PSD-MS); Chico Rodrigues (DEM-RR); Marcio Bittar (MDB-AC); Zenaide Maia (PROS – RN); Álvaro Dias (Podemos-PR); Leila Barros (PSB-DF); Ângelo Coronel (PSD-BA); Jacques Wagner (PT-BA); Mecias de Jesus (republicanos – RR); Eliziane Gama (Cidadania –MA); Marcos Rogério (DEM-RO); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Simone Tebet (MDB-MS); Zequinha Marinho (PSC – PA).

Estiveram presentes os deputados: José Silva (Solidariedade-MG); Eduardo Bolsonaro (PSL-SP); Vitor Hugo (PSL-GO); José Nelto (podemos-GO); André de Paula (PSD-PE); Marcel Van Hattem (Novo-RS); Silvo Costa Filho (Republicanos – PE); Enrico Misasi (PV-SP); Caroline de Toni (PSL-SC); Paulo Ganime (Novo-RJ); Elmar Nascimento (Democratas-BA); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Wellington Roberto (PL-PB); Cacá Leão (PP-BA); Luis Tibé (Avante-MG); Toninho Wandscheer (Pros-PR); Daniel Coelho (Cidadania-PE); Alex Manente (Cidadania-SP); Baleia Rossi (MDB-SP); Jandira Feghali (PCdoB-RJ); André Figueiredo (PDT-CE); Alessandro Molon (PSB-RJ); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Tadeu Alencar (PSB-PE).