Medida que vai garantir R$ 154 milhões para o atendimento de 127 mil amapaenses é resultado da articulação de Davi Alcolumbre com equipe econômica

A partir de dezembro, a população do Amapá poderá contar com a antecipação dos benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O estado passou 23 dias por um apagão que deixou 13 dos 16 municípios com problemas de abastecimento de energia. O ato que prevê os pagamentos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25).

Resultado da articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), com a equipe econômica do governo, a medida garante mais de R$ 154 milhões em recursos no atendimento de 127 mil amapaenses afetados pelo incêndio na subestação de energia em Macapá, no dia 3 de novembro. No último dia 21, o ministério de Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá.

“É a partir da união de esforços que a população do Amapá terá de volta a sua dignidade. Temos muito ainda por fazer, não vamos descansar até os amapaenses terem suas vidas normalizadas”, afirmou o presidente do Senado.

"O que aconteceu no Amapá foi uma tragédia. Quando se tem o estado de calamidade pública há ferramentas disponíveis para nós ajudarmos. O Brasil tem que ajudar o Amapá”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com o texto da portaria conjunta assinada pelas secretarias especiais de Previdência do Trabalho do Ministério da Economia, e do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, o pagamento dos beneficiários de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial acontecerá no primeiro dia útil de dezembro, e enquanto perdurar a situação. O pagamento do valor antecipado deve ser em até 36 parcelas mensais com valor fixo, após três meses do pedido.

Ainda ficou definido que o INSS dará atendimento prioritário na análise e conclusão aos beneficiários do Amapá, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Apoio

A antecipação do INSS para o Amapá é parte de uma série de medidas, coordenadas por Davi Alcolumbre com os diversos ministérios, para amenizar os danos aos moradores do estado causados pelo apagão. No último dia 21, Bolsonaro esteve em Macapá e anunciou a edição de medida provisória que isentará a população das cidades atingidas do pagamento da conta de energia do mês de novembro. A assinatura da MP aconteceu nesta quarta-feira (25).