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Instalação da comissão da Reforma Tributária deve ser nesta quarta-feira (19), diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Congresso Nacional deve instalar ainda hoje a comissão especial mista responsável por elaborar um texto de consenso da Reforma Tributária.
19/02/2020 12:10

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Congresso Nacional deve instalar ainda hoje a comissão especial mista responsável por elaborar um texto de consenso da Reforma Tributária. O colegiado, que será formado por 25 senadores e 25 deputados, já possui o número de indicações necessário para iniciar as atividades.

“Hoje vou constituir a comissão. Os líderes partidários já indicaram os seus liderados para fazerem parte, que terão um prazo razoável para compatibilizar um texto. Eu tenho certeza que o encaminhamento da reforma será visando o bem comum. Portanto todos os atores precisam se sentir comtemplados na participação deste texto”, afirmou o presidente do Senado, em coletiva na residência oficial.

De acordo com o regimento interno, uma comissão mista pode ser instada quando o número de membros indicados atingir a maioria absoluta do total (metade mais um) em cada casa, que no caso da comissão da Reforma Tributária, são 13 deputados e 13 senadores. Até o momento, 18 membros do Senado e 22 da Câmara fazem parte da composição do grupo.

Davi Alcolumbre ressaltou que a comissão terá o papel de conciliar um texto, unificando as propostas em tramitação no Senado e na Câmara, e em entendimento com sugestões da equipe econômica do governo.

“Uma matéria aguardada há anos, naturalmente, vai ter a participação de diversos atores na sua construção. Precisamos ter o equilíbrio e aperfeiçoar os textos”, destacou Davi.

O presidente ainda acrescentou que a matéria será construída com a participação dos governadores e prefeitos. Nesta manhã, Davi recebeu, em Brasília, o governador de São Paulo, João Doria, com quem tratou sobre o tema.

“Todos os governadores, que eu tenho conversado, são favoráveis a reforma, porque a reforma desburocratiza a vida das pessoas”, disse Davi.