Nesta quarta-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), comandou sua primeira sessão conjunta empenhado em votar 24 vetos, a fim de liberar a pauta para votação, na semana que vem, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/2019, que libera crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para orçamento da União.

“É a minha primeira sessão como presidente do Congresso. Eu espero e quero cumprir o Regimento Comum. Vou necessitar da paciência, da tolerância e da compreensão de vários líderes partidários para que a gente possa fazer desta sessão do Congresso Nacional uma sessão representativa do Parlamento brasileiro, cumprindo as minhas obrigações como presidente do Congresso”, afirmou Davi.

O presidente também aproveitou a sessão para agradecer aos deputados, que minutos antes, aprovaram, no Plenário da Câmara dos Deputados, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/2011, que altera o processo de votação das medidas provisórias. Foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A aprovação atende ao pedido recorrente dos senadores por mais tempo para examinarem as MPs. A matéria, originada do Senado, retorna para análise na Casa, por ter sido modificada na Câmara.

“Faço esse agradecimento em virtude da celeridade e da eficiência desta Casa na apreciação da Proposta de Emenda Constitucional nº 70, de 2011, que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Quero agradecer à Câmara dos Deputados. O Senado da República, há mais de duas décadas, reclama do pequeno prazo de tempo hábil para deliberar em relação às medidas provisórias que tramitam nas comissões mistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados”, reconheceu Davi.

Acordo feito entre os líderes partidários permitiu a votação dos vetos em cédula eletrônica. Os parlamentares mantiveram 15 vetos presidenciais, rejeitaram três, e destacaram cinco para votação em separado. São os vetos: 40/2018, 3/2019, 8/2019, 14/2019 e 11/2019 que serão apreciados na sessão convocada para terça-feira (11), às 14h. Após a deliberação dos destaques, o presidente Davi pautará o PLN 4.