O presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) afirmou, na quinta-feira (25), que encaminhará ao presidente Rodrigo Maia (Democratas-RJ), nos próximos dias, uma lista de projetos de iniciativa do Senado que aguardam o início da tramitação na Câmara dos Deputados. A seleção das propostas está sendo elaborada pelos senadores e debatida nos encontros do colégio de líderes.

“Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade, ou seja, que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautados”, disse Davi.

O presidente lembrou que o Senado está comprometido em dar andamento às matérias que chegam da Câmara, e citou a medida provisória (MP) 859/2018, aprovada nas duas Casas, na noite de quarta-feira (24). “Era uma matéria importante. Nós aguardamos duas horas [no Plenário] a votação na Câmara para votar e encerrar esse assunto, já que as Santas Casas precisavam desses recursos”, enfatizou.

Também na quarta-feira (24), Davi comandou a aprovação do projeto (PLC 84/2018) que altera a Lei 10098/2000, conhecida como Lei da Acessibilidade, que cria o cartão de crédito em braille, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias. A matéria vai à sanção presidencial.

Ainda na quarta, e sob a perspectiva de uma sociedade inclusiva, Davi participou da reunião na Comissão de Assuntos Sociais, realizada no Plenário, onde o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou a portaria para incorporação do medicamento Nusinersena (Spinraza) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) destinado a pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME), tipo 1. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participou da reunião.

O presidente do Senado recebeu, na quarta-feira (24), o pedido de diversas lideranças indígenas para que o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) 870/2019, que transfere a competência para identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas do Ministério da Justiça (MJ) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Em jantar na residência oficial na quarta-feira, Davi formalizou o lançamento da Frente Parlamentar Norte-Nordeste, cujo objetivo é tocar projetos e levantar recursos que possam alavancar a economia das duas regiões. A frente vai trabalhar em conjunto com governadores e tem caráter suprapartidário.

Na sexta-feira, 26, o presidente participou da sessão especial em comemoração ao 54º aniversário da Rede Globo de Televisão. “A Rede Globo consolidou-se, neste mais de meio século de existência, como um verdadeiro patrimônio dos brasileiros e, talvez, o mais democrático instrumento de informação, de aprendizagem e de entretenimento de nossos cidadãos”, afirmou.

Projetos do Senado em tramitação na Câmara | Aprovação de cartão de crédito em braile | Medicamento para tratamento de doença rara pelo SUS

Lideranças indígenas | Frente Parlamentar Norte-Nordeste | 54º aniversário da Rede Globo de Televisão