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Agressor poderá ter que pagar custos do SUS por violência doméstica

Destaques da Semana do presidente Davi Alcolumbre - Edição nº 02, de 18 a 22 de março de 2019.
22/03/2019 14:55
Agressor poderá ter que pagar custos do SUS por violência doméstica

Agressor poderá ter que pagar custos do SUS por violência doméstica

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu a sessão do Plenário de terça-feira (19), quando foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2018, que estabelece a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança em caso de violência doméstica e familiar. O projeto retornou à análise na Câmara dos Deputados.

Ainda, durante a sessão, o presidente do Senado esclareceu que nunca foi contra a leitura de um pedido para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar condutas consideradas indevidas por parte de membros do Supremo Tribunal Federal e de Tribunais Superiores. Davi disse que se manifestou sobre o momento que o país vive, em que a harmonia e entendimento entre os Poderes da República são fundamentais na discussão e aprovação das reformas, tão necessárias para a retomada do desenvolvimento econômico e social.

No início da semana, o presidente do Senado cumpriu agenda em São Paulo, onde se reuniu com o governador João Dória no palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado. Davi também se encontrou com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e, durante o almoço, na condição de primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, comemorou o Dia Nacional da Imigração Judaica no Brasil, celebrado no último dia 18, na Confederação Israelita do Brasil.

 

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