As ilustrações usadas no portal do Congresso devem sempre comunicar de forma simples e direta, sem dar margens a duplas interpretações. Preferencialmente, devem seguir o estilo flat design, que tem, como principais características:

• Formas: predominantemente geométricas e, sempre que possível, simétricas.
• Cores: sempre sólidas e em tons suaves, sem gradientes.

• Sombras: usadas apenas quando for necessário dar volume à composição; são sempre sólidas, em tom mais escuro que o da cor do fundo.

• Contornos: usados apenas quando for necessário destacar ou dar contraste a elementos da composição.

Diversidade

Sempre que representarem figuras humanas, as ilustrações dos portais do Senado e do Congresso devem retratar a diversidade da população brasileira, principalmente no que se refere a gênero, cor e faixa etária. Essa representação jamais deve ser caricata. Sempre que possível, deve-se considerar os percentuais da distribuição étnica da população de acordo com o IBGE.

O que não fazer

• Evite utilizar estilos muito marcantes, como mangá/anime, comics (Marvel/DC).
• Evite estilos que remetam diretamente a algum artista. Ex: Romero Brito
• Nunca publique ilustrações com direitos autorais reservados, ainda que faça modificações nelas. A exceção é para os casos em que os direitos de uso sejam contratualmente cedidos ao Senado (como nos bancos de imagem contratados pela Casa), observando-se a validade do contrato de uso e os prazos previstos para publicação.
• Nunca use personagens que remetam diretamente a pessoas famosas.
• Nunca manifeste posições pessoais ideológicas, políticas ou religiosas nas ilustrações, mesmo que de forma discreta.