Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 374/2018 Requer, no termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Congratulações à Universidade de Passo Fundo, pelo transcurso dos 50 anos de sua fundação, no dia 06 de junho de 2018. ACE 3/2018 Avalia a atuação do Ministério da Educação nos processos de regulação, supervisão e avaliação da educação superior, tendo como uma de suas referências a estratégia 12.19 do Plano Nacional de Educação. AVN 23/2018 Encaminha cópia do Acórdão nº 1084/2018, nos autos do processo TC nº 033.619/2016-6, que trata de pedido de auditoria da dívida pública interna federal, formulado pelo Congresso Nacional (RQS nº 741/2016 de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal). RQS 365/2018 Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2017, com o Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2015, por regularem matéria correlata. RQS 367/2018 Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS. RQS 369/2018 Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de familiares do Presidente da Câmara de Vereadores de Itacoatiara, vereador Bosco Rodrigues; bem como a apresentação de condolências á família. RQS 368/2018 Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além da comissão constante do despacho inicial. RQS 364/2018 Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para cumprir Missão Oficial de visita á Argentina, no período de 17 a 19 de junho de 2018. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 17 a 19 de junho de 2018. RQS 366/2018 Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS. RDH 120/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Justiça social, representatividade e as eleições de 2018 ”. RDH 119/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel”. RDH 118/2018 Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a austeridade e retrocesso: impactos setoriais dos cortes orçamentários, com os seguintes convidados e convidadas: 1. Thomas Manz - Fundação Friedrich Ebert, Brasil 2. Pedro Rossi - UNICAMP / Brasil Debate. 3. Esther Dweck - UFRJ; 4. Ricardo Paes Mamede - ISEG – Universidade de Lisboa, Portugal; 5. João Pedro Stedile - MST; 6. Ruben Lo Vuolo - CIEPP, Argentina; 7. Denise Carreira - Plataforma Dhesca. RCE 42/2018 Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 35/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “o ensino à distância na área da saúde”: Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP. RQJ 28/2018 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para debater os Projetos de Decreto Legislativo nº 57, de 2018 e nº 59, de 2018, por meio dos quais se pretende sustar o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Sr. Eduardo Refinetti Guardia - Ministro de Estado da Fazenda; - Sr. Alexandre Manoel Angelo da Silva - Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, - Sr. Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal. - Sr. Fernando Mombelli - Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal. - Representante do Ministério Público; - Sr. Fernando Rodrigues de Bairros - Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS) - Sr. Alexandre Jobim – Direto - Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir) OFS 26/2018 Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Petrobras, realizadas pelo Conselho de Administração. RQJ 27/2018 Requeiro a realização de diligência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, a ser levada a efeito por Senadores desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e das demais pessoa presas naquela Superintendência. RDH 117/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos transportes no Brasil”. RDH 116/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os resultados apresentados no Atlas da Violência de 2018 publicado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. RDH 115/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários. RDH 114/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos estudantes do Ensino Superior no Brasil com a redução de recursos para Assistência Estudantil, principalmente os destinados à permanência, com foco nos estudantes indígenas e quilombolas. RDH 113/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins. RQS 354/2018 Requer, nos termos do artigo 40, inciso II, alínea "a", do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado Federal, para participar, como representante da Casa, da 279ª Sessão do Comitê Executivo da União Interparlamentar, que se realizará em Genebra, Suíça, nos dias 17 e 18 de junho de 2018. Comunica, nos termos do disposto no artigo 39, inciso I, c/c art. 13, do RISF, ausência do país no período de 17 a 24 de junho de 2018. RQS 361/2018 Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento de Valdira (mãe), Simonilde (irmã) e Kalilo (sobrinho), ambos da família Rodrigues, do amigo e Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, o Vereador Bosco Rodrigues. RQS 363/2018 Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira, ex-presidente da OAB do Estado do Espírito Santo. RQS 362/2018 Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1-CAE, apresentada ao PLS 188/2014 PLS 291/2018 Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para revogar a vedação da esterilização cirúrgica durante os períodos de parto ou aborto e a exigência do consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização cirúrgica. RQS 360/2018 Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018. RQS 359/2018 Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial. RQS 358/2018 Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLS 161/2016 seja ouvida, também, a CTFC. VET 20/2018 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2018 (nº 3.734/2012, na Casa de origem), que "Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012". RQS 357/2018 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da agricultora EDÍLIA SOSSAI FALCHETTO, ocorrido no dia 1° de junho corrente, na localidade de Bananeiras, no Estado do Espírito Santo. RQS 356/2018 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-prefeito de Goioerê, no Paraná, Antonio Bernardino de Sena Neto, ocorrido na madrugada de ontem, dia 11, em Campo Mourão (PR). RQS 355/2018 Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Cultura a respeito da regularização prevista na Lei nº 10.994/2004 - formação da Coleção Memória Bibliográfica Nacional. RCE 41/2018 Requerem, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 4, de 2017, que “Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar. VET 19/2018 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2018 (oriundo da Medida Provisória nº 810, de 2017), que "Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e dá outras providências". RDH 112/2018 Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Brasil forte: serviço público e estatais de qualidade”. RQS 353/2018 Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2015. RQS 352/2018 Requer a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 241, de 2018, que solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2015. RDH 111/2018 Requer, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a 'vulneração dos direitos humanos nas comunidades tradicionais extrativistas e a violação da convenção 169 da OIT". RCE 40/2018 Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 37/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina", a inclusão de convidados. RQI 27/2018 Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convocado o Ministro do Meio Ambiente Substituto Senhor Edson Duarte, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia. RCE 39/2018 Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. RQI 26/2018 Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja convocado o Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, Senhor Valter Casimiro Silveira, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR – 319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia. RDH 110/2018 Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao RDH nº 89 de 2018, para que o tema da audiência pública seja “Alternativas à austeridade econômica em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia”. RCE 38/2018 Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência pública que terá por fim debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”: Fabricio da Mota Alves – Advogado e professor em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Pós-graduação em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital – Inova Digital. Vice-presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF. RFF 20/2018 Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com o tema “Fontes de financiamento para as TVs Comunitárias do Brasil”. AVS 23/2018 Encaminha, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo das emissões do real do Banco Central do Brasil referente ao mês de abril de 2018, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. AVS 22/2018 Encaminha cópia digital do Acórdão nº 709/2018 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório de auditoria, bem como do Acórdão nº 1.061/2018 - TCU - Plenário que retifica, que tratam de Auditoria coordenada, realizada com o objetivo de avaliar as estruturas de governança no Governo Federal para implementar a Agenda 2030 e a meta 2.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, consolidando os resultados com outras 11 Entidades Fiscalizadoras Superiores da América Latina e Caribe (TC 029.427/2017-7). PDS 68/2018 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010. RFF 19/2018 Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 18/2018-CSF, no âmbito desta Comissão, para debater “Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços de transportes privado e público”, a inclusão dos seguintes convidados: Presidente da UBER no Brasil, ou representante; Presidente da Cabify no Brasil, ou representante; Presidente da 99 app no Brasil, ou representante. RCE 37/2018 Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165, de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina". RCE 36/2018 Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 20/2018-CE, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema “A educação digital como meio de prevenção aos crimes cibernéticos”, a inclusão de novos convidados. RCE 35/2018 Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre “o ensino à distância na área da saúde”. RQS 351/2018 Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº. 242, de 2016, com os PLS nºs. 673, de 2011; e 311, de 2014, por regularem mesma matéria. PET 5/2018 Oferece razões complementares nos autos do procedimento instaurado pela Petição nº 9/2017, da cidadã Sonia Regina de Castro contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes. AVN 22/2018 Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2018. RRA 33/2018 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC". PLN 12/2018 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 792.000,00, para o fim que especifica (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 410/2018). AVS 21/2018 Encaminha a Carta Libra nº 0104/2018, da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, contendo o Inventário Anual das Emissões de Gases de Efeito Estufa Ano Referência 2017, nos termos do disposto no art. 29, inciso XXI, da Lei nº 12.351, de 2010. RTG 28/2018 Nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que esta egrégia Comissão se digne a, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras e averiguar possíveis conflitos de interesses na atual gestão da Estatal. RFF 18/2018 Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Os impactos dos aumentos nos preços da gasolina nos serviços de transportes privado e público”, com a presença dos seguintes convidados: RFF 17/2018 Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater o futuro da advocacia brasileira. RFF 16/2018 Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater as perspectivas dos jovens empreendedores brasileiros. RVM 10/2018 Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada. RVM 9/2018 Aditar o Requerimento 4/2017, para incluir convidadas na audiência pública para discutir a violência obstétrica. VET 18/2018 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2018, que "Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018". PRS 28/2018 Autoriza o Município de Maracanaú, estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, no valor de até US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América). RQS 350/2018 Requer, nos termos regimentais, a retirada do PLS 259/2018. RQS 349/2018 Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 158, de 2016 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE. RQS 348/2018 Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da Primeiro Sargento da Polícia Militar em Sergipe, Eliana Costa da Silva, com apresentação de condolências a seus familiares, à Polícia Militar do Estado de Sergipe e à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. MSF 51/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome da Senhora LÍLIA MASCARENHAS SANT' AGOSTINO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM. RDH 109/2018 Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao RDH 108, de 2018, para realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil, para que daquela lista de convidados conste o Sr. Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. MSF 50/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM. AVS 20/2018 Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre de 2018. RQS 347/2018 Requer, nos termos do inciso I do art. 99 e do inciso II do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 511/2017 seja ouvida, também a CAE. RMC 1/2018 PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil. R.S 10/2018 Requer que o PLS 197/2014 seja apreciado pelo Plenário. RQS 346/2018 Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do arcebispo emérito de Aracaju, Dom Luciano Cabral Duarte, com apresentação de condolências á Arquidiocese de Aracaju e a seus familiares. RQS 345/2018 Requer, nos termos do art. 43, II, do RISF, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, no período de 07/06/2018 a 04/10/2018. RQS 344/2018 Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e para os fins do disposto no inciso I do art. 43, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 05/06/2018 a 06/06/2018. PCS 1/2018 Analisa projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema das fake news. PDS 59/2018 Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. RTG 27/2018 Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 15/2018-CTFC, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que “veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos”, a inclusão da seguinte convidada: - Melissa Ribeiro – Representante da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG). RTG 26/2018 Nos termos do art. 93, inc. II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para que seja discutida a oferta de serviços de extração da base de dados de CPF e de CNPJ pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para órgãos da Administração Pública, mediante remuneração, com a presença dos seguintes convidados: 1. Drª Maria da Glória Guimarães dos Santos, Diretora-Presidente do SERPRO; 2. Dr. Frederico Meinberg Ceroy, promotor de justiça e Coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT; 3. Representante do Ministério Público Federal; 4. Representante do Ministério da Fazenda. MSF 49/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. RQE 41/2018 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a apresentar e a debater o documento Manifesto, integrante do Projeto Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil, elaborado sob a coordenação da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) RQE 40/2018 Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater o repasse da redução de preço do óleo diesel nas refinarias para os postos de combustíveis. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença de: • Décio Oddone – Diretor Geral da ANP • Paulo Miranda Soares – Presidente da FECOMBUSTÍVEIS – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes • Leonardo Gadotti – Presidente Executivo da Plural - Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência RQI 25/2018 Requer, nos termos do artigo 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão, em audiência pública, solicite o depoimento do senhor Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, requer que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras. RQE 39/2018 Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 25 de 2018 - CRA, aprovado dia 24 de abril de 2018, reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados. RQE 38/2018 Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 215 de 2015, que “Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM”. RQE 37/2018 Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 48 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 31,784,500.00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú – Translog’”. RRA 32/2018 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 25 de 2018 - CRA, aprovado dia 24 de abril de 2018, a participação conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados - CAPADR. RQS 343/2018 Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 48, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado, nº 581, de 2007; nº 466, de 2009; nº 235, de 2012; nº 48, de 2014; nº 11, nº 322, nº 337, nº 371, nº 454, nº 625, nº 681, nº 703, nº 715 e nº 749, de 2015; nº 113, nº 186, nº 321, nº 322, nº 376, nº 390 e nº 392, de 2016; nº 415, de 2017; e nº 30, de 2018; e PLC 149, de 2017, por versarem sobre matérias correlatas. RDH 108/2018 Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil. Sugere-se, sem prejuízo de novas indicações, a participação dos seguintes convidados: • Ministro de Minas e Energia; • Ministro da Fazenda; • Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Presidente da Petrobras; e Sr. Aldo Locatelli. RDR 23/2018 Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a crise por que passa a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o agravamento das consequências para os trabalhadores da Companhia e para os passageiros usuários dos sistemas de transporte ferroviário urbano como os Metrôs e os Veículos Leves sobre Trilhos. OFS 25/2018 Encaminha ao Senado Federal a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Povo Indígena Xucuru e seus membros Vs. Brasil, da qual o Estado brasileiro foi notificado no dia 12 de março de 2018, bem como o Parecer n. 00194/2018/PGU/AGU, que versa sobre a referida sentença. MSF 48/2018 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 31,784,500.00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú – Translog”. MCN 10/2018 Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.473 de 8 de agosto de 2017 (LDO 2018), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2018. VET 17/2018 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018 (nº 8.456/2017, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977". MSF 47/2018 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. « ‹ 371 372 373 374 375 › »