Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO RQS 1216/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 64-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020. RQS 1212/2020 Retirada do RQS nº 1105/2020. RQS 1154/2020 Retirada do PL nº 2630/2020 da pauta da Ordem do Dia. RQS 1248/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. RQS 1128/2020 Retirada da Emenda nº 13-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020. VET 24/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, que "Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19". RQS 1247/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. RQS 1246/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. RQS 1245/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. RQS 1244/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1250/2020. RQS 1243/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Soares Cirino. RQS 1242/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020. RQS 1241/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1240/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. RQS 1239/2020 Retirada do RQS nº 1108/2020. RQS 1238/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. RQS 1237/2020 Retirada do PL nº 3530/2020 e do PL nº 3545/2020. RQS 1236/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1235/2020 Retirada do RQS nº 1091/2020. RQS 1234/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. RQS 1233/2020 Retirada do PL nº 3520/2020. RQS 1232/2020 Retirada do RQS nº 1100/2020. RQS 1231/2020 Destaque para votação em separado do art. 14 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020. RQS 1230/2020 Destaque para votação em separado do § 4º do art. 27 - o texto "pessoa que ocupe cargo público de que seja demissível ad nutum, bem como por pessoa vinculada ou filiada a partido político", do PL nº 2630/2020. RQS 1229/2020 Destaque para votação em separado do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020. RQS 1228/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1227/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1226/2020 Destaque para votação em separado do art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL nº 2630/2020. RQS 1225/2020 Adição ao SEDOL nº SF/20952.26677-08, de autoria do Senador Alvaro Dias. RQS 1222/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1154/2020. RQS 1221/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. RQS 1220/2020 Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país. RQS 1219/2020 Destaque para votação em separado dos §§ 3º, 5º, 8º e 9º do art. 12 do PL nº 2630/2020. RQS 1218/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1217/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1215/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1214/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020. RQS 1213/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1211/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 130-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020. RQS 1210/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1209/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020. RQS 1207/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. RQS 1206/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser agendada, a fim de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). REQ 89/2020 Requer Licenças ESTADO 18 de junho 2020 REQ 88/2020 Requer licença evento partidário RQS 1205/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020. RQS 1204/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1308/2020. RQS 1203/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1202/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. RQS 1201/2020 Adição de assinatura aos Requerimentos nºs 1220 e 3088/2020. RQS 1200/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020. RQS 1199/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. VET 23/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.888, de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)". VET 22/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020". RQS 1198/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1197/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1196/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1195/2020 Adição de assinatura aos Requerimentos nºs 1220 e 3088/2020. PL 3545/2020 Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar. RQS 1193/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. RQS 1192/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1191/2020 Adição de assinatura aos Requerimentos nºs 3088/ 2020. RQS 1190/2020 Retirada de assinatura do RQS nº 1207/2020. RQS 1189/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1188/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1187/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. RQS 1186/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1185/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1184/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1183/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1154/2020. RQS 1181/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1180/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1178/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020 RQS 1177/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1176/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 3088/2020. RQS 1175/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020. RQS 1174/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. RQS 1173/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº. SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. RQS 1172/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. RQS 1171/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020. RQS 1170/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/20128.23561-13, de autoria do Senador Marcos Rogério. RQS 1169/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020. MSF 27/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia. MSF 26/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Senegal e, cumulativamente, na República da Gâmbia. MSF 25/2020 Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste. RQS 1167/2020 Adição de assinatura ao SEDOL nº SF/2054869357-93, de autoria da Senadora Soraya Thronicke. RQS 1166/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1154/2020. RQS 1165/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. REQ 87/2020 Requerimento 25/06/2020 RQS 1164/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. RQS 1163/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1162/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. RQS 1161/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. RQS 1160/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020. RQS 1159/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. RQS 1158/2020 Adição de assinatura aos RQS nºs 1220 e 3088/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. RQS 1157/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. RQS 1156/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1013/2020. RQS 1155/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1220/2020. RQS 1153/2020 Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre processos de demarcações de terra indígenas que aguardam portarias declaratórias ou decretos de homologação. « ‹ 309 310 311 312 313 › »