Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Desenvolvimento de transportes alternativos Proponho uma reestruturação da administração publica pra evitar o casto excessivo. Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a bicicletas de fabricação nacional Conhece as ideias mais claros sobre os projetos que estão a ser votados ou votados Ter mais suportes a resolução de clientes em danos, órgãos públicos que resolvam rápido Discriminação no geral, étnico racial,deficiências,sexualidade heterossexuais transgênero Adicionar a "Esfera Armilar" na Bandeira Nacional Sugestão legislativa suponhamos que o mundo acabasse agora, de que adiantaria ter todo $.. Crédito imobiliário via CEF para possuidores de impedimentos cadastrais Artes para Todos Desobrigação das instituições de ensino superior em adotar vestibular no período pandemia Cartão de crédito com desconto minimo no FGTS para trabalhadores sem consulta no SPC. Plataformas de vigilância ambiental. Construídas em aço. Fixas ou flutuantes. Bpc..não vejo nenhum apoio para uma classe tão vulnerável..e aos cuidadores dos mesmos.. Juros e multa automático no sicalc para o cod 1910 MEI em atraso Acumulação de cargos públicos Altera pensão em caso de Alienação Parental Excelentíssimos criar uma loteria estilo Lotofácil que o prêmio máximo seja um salário. Atenção aos aposentados e pensionistas Aposentados que continuam trabalhando não descontem para bom INSS Bolsa auxílio aos animais domésticos Tornar a definição de deficiente físico único e abranger doenças que restringem . Isenções não só para aposentado INSS, pois há servidores federais recebendo menos que do INSS Aos trabalhadores intermitentes Saúde do Brasil Gostaria que a pensão por morte fosse para ex-conjugue e atual Inclusão dos gêneros Helicóptero Soviético e Katyusha nos documentos oficiais de cidadão Excluir imposto de renda de todos aposentados, servidores públicos Aumento da insalubridade para os funcionários públicos e inclusão na aposentadoria. Loas dinheiro extra vai ajudar muito À ideia é que todos os produtores rurais com área de até 50 mil metros seja subsidiada Benefícios população Criação de Contribuição para o Financiamento da Educação Desoneração da Administração Pública. Proibição de reeleição nas casas parlamentares Tornar crime contra a vida agressão policial ou abuso de autoridade. Adoção de valor único para taxa de importação e correção da mesma semestralmente. Assentos adaptados a pessoas obesas Isso implica ter uma qualidade de vida cada vez pior, pois diminui o poder aquisitivo. Reconhecer a retocolite ulcerativa como doença incapacitante para o trabalho Criação de um vale remédio de 1000 reais para o BPC LOAS Que o domicílio se torne area inviolável e que o possível invasor possa ser levado a óbito Proíbe voto via biometria Alterar as parcela de 84 para 120 reduzindo em 50% o valor das parcela para consignados. Prioridade dos inscritos no CadÚnico e do BPC LOAS nos hospitais públicos e privados Liberacão de ligacão pós-parto a partir dos 25 anos Criação de mais 12000 cursos gratuitos para o CadÚnico e Bolsa Família Aproveitamento da formação de enfermeiro para complementar a formação em medicina. Situação financeira do país nessa pandemia Grandes empresas pagar os impostos e só após entrar na justiça requerendo isenção Criar um projeto de lei para atender exclusivamente aos profissionais da saúde Legítima defesa caso de assedio, perseguição, agressão, morte, preconceito. Bancos serviços transparência, evitar conflito, direito de conta, e de nome em ID Suspensão do consignado por 120 dias e aumento da margem do consignado. Isenção do pagamento do DAS para o MEI aposentado. O cancelamento das aulas online durante a quarentena . A substituição por livros e escrita Todos os municípios terem um museu com exposições de artistas locais e regionais STF reduzir pela metade o nº de assistentes de cada ministro do Supremo tribunal federal. Criação de um abono vitalício para donas de casa de baixa renda de 1500 reais. Cumprimento de pena em regime fechado deve ser de 80% do tempo da sentença. crianças na escola futuro da nação Transparência um canal mais amplo e dinâmico. Em caso de quebra de contrato perícia em assinaturas, viabilizando ou contestando contrato Criação de uma pensão especial para donas de casa do CadÚnico de 4000 reais. Surdez unilateral Todas as pessoas que tiveram covid 19. Ter auxílio de um salário mínimo até ficar empregad Pessoas que tomam conta de suas mães idosas e pais idosos e não podem trabalhar Compatibilidade do advogado atuar em qualquer cargo Público Criação Do Programa Jovem Feliz Para Jovens De Baixa Renda Decimo Terceiro Para Mães Dona De Casa Em Agosto E Dezembro De 2020 Portadores De Doenças Raras Vão Ter Direito A Uma Aposentadoria Especial De 2500 Reais. Constituinte para voltar o sistema de apenas(dois)partidos políticos:SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO Vitimas de agressao terao a guarda total dos filhos Criação De Um Fundo De Amparo Aos Autistas E Deficientes De Mais 100 Bilhões De Reais Fim do bloqueio e do prazo para usar créditos nos celulares pelas operadoras de telefonia. PEC. Extigue os Cargos de Vice-Prefetio, Vice Governador e Vice Presidente da República Mulheres nos cargos de chefia e Comparação de salários Reduzir a carga tributária sobre a folha para empresas que paguem salários mais elevados. Luta pelo emprego perdido Piso salarial para Fonoaudiologia Fim dos planos de saúde. Altera o § único do art.135 do Código Penal, impedindo boicotes a tratamentos alternativos Bom Cidadão Financiamento A 0,45%A.M. Para Beneficio Deficiente Físico Para Fins Diversos. Custas de cartórios Seguro de automóveis Fies Emergencial Lei federal que proíba prefeitos e governadores de fazer decretos sem o legislativo m/sbta Desigualdade de gênero: entre homens, mulheres e transgêneros. Cargos de Ministros do STF somente por concurso ou voto direto, prazo de mandato de 4 anos Taxa de importação de até R$200 para eletrônicos. Insalubridade A implantação das Matérias de Direito Constitucional e Legislação de Trânsito nas Escolas Combate à Discriminação Algorítmica nas redes sociais Obriga trabalhadores diabete, pressão alta, problema nos rins trabalha em casa. Plano de saúde para os Profissionais da Segurança Pública devido ao risco da profissão. Readmitir os Fuzileiros Navais da turma de 2/1984 para a Polícia Federal ou Abin Forças federais em atuação, reintegração Lei privatização parte da Petrobras, bancos públicos. Melhoras no sistema de educação para regiões em situações precárias. « ‹ 966 967 968 969 970 › » ENVIAR IDEIA