Ideia Legislativa
Fortalecer a democracia vedando a apologia à ruptura democrática
A ideia pretende vedar a apologia à ruptura democrática, estabelecendo punibilidades e considerando contravenção quando praticada por agentes públicos, que em última ordem devem ser guardiões da democracia e porta-vozes do conhecimento e de uma educação voltada a suprimir quaisquer radicalidades.
Mais detalhes
Pretende-se com a ideia que portadores de cargos públicos, e especialmente ocupantes de cargos eletivos sejam punidos quando do uso da apologia à ruptura democrática, ao terrorismo, e aos poderes ditatoriais. Pretende assegurar a democracia como caminho único, conscientizando a população em geral, e exigindo dos agentes públicos compromisso pleno com a democracia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
03/10/2018
Ideia proposta por
DOUGLAS E.
- RS
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