Ideia Legislativa
Plebiscito para Redução penal para 14 anos
O Brasil é uma das nações mais violentas da terra e uma ou a maior causadora é justamente a legislação fragil muitas vezes impostas por uma constituição velha e atrasada e submissa um STF arbitrario ,é necessario que o povo assuma o controle e passe a tomar decisões via plebiscito em casos polemicos
Mais detalhes
Plebiscito popular para reducao da idade penal para14 anos a cf no artigo 60 delimita o poder do Congresso em fazer emenda ,nao do povo em decidir de forma direta e o artigo 102 também nao afronta a vontade popular que é maior .Que seja realizada um plebiscito para redução penal para 14 anos e pena maxima de 55 anos sem possibilidade de progressao.
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14/08/2018
Ideia proposta por
EDUARDO P.
- SP
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