Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proponho que mulheres com mais de 45 anos tenham os mesmos salários dos homens. Abatimento Do Ipva No Pedágio Ou Vice-Versa Prefeituras deveriam ser obrigadas a zelar pela paz dos bairros Dar um cheque sem fundo e querer equacionar sem burocracia Obrigatoriedade que todos domicílios tenham seus endereços no portao ou na faxada da casa e predios em placa refletiva bem visível. Baixar a idade de aposentadoria obrigatória de func publico/misto para 60 anos. Auto escolas com ensino semipresencial com aulas online A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver! Limitar originariamente de fábrica a velocidade máxima dos veículos á 110 km por hora. Crime para quem se opõe contra a Polícia e faz pedido de clemência para criminosos. Maior controle do gasto de água,já que para cada necessidade terá um fluxo ideal Quando for feita nova Lei para a aposentadoria no INSS, criar dispositivo para evitar demissão quando a pessoa tiver 60 anos ou mais. Telefonia celular gratuita para os idosos. Mais acesso a rede de ensino superior. Estabelece Limites para a carga tributária sobre o PIB Fiscalização e acompanhamento dos gastos públicos Propor como tema relevante aos ilustres senadores o trabalho árduo do professor e desvalorização do trabalho e faixa etária de aposentador Limitar os poderes que visem regressão na vida profissional do professor sanção expressa com falta de aumento salário do educador Que todos politico eleito seja obrigado de enviar o representa-te de seu gabinete para fiscalizar os médicos de hospitais etc estrutura do Redução e transparência dos cargos em comissão nos governos federal, estadual e municipal e autarquias. Proibição do uso de bonés (ou semelhantes que prejudiquem o reconhecimento facial) a partir das 23:59 até as 04:00 da manhã. Termino de Reeleição para qualquer cargo político. Inclusão Digital : Todos Os Órgãos Públicos Terem Interne-Te Liberada Pois A Maioria Da População Tem Um Célula De Tecnologia De Pota Proibição de exibição de alimentos em fotos ilustrativas. acabar com imunidade dos poderes judiciario e policial Capacidade técnica para exercer cargo comissionado Substituição de licitação por tomada de preço por aplicativo revoga a lei que proíbe a venda de antibiótico sem receita medica. gostaria que os salários dos aposentados , fossem equiparados ao mesmo que eles se aposentaram , a cada 3 anos . Devido ao baixo estoque de sangue e proximidade das olimpiadas, vender ingresso com preço menor as pessoas que doarem sangue. Síndico Promover a educação/projetos educacionais nas penitenciárias para evitar a reincidência. Reforma do sistema educacional brasileiro Sinalização horizontal. Lei que assegura a sinalização naS estradas logo após a sua conclusão de construção ou reforma/ampliação. RG especifico diferenciado a portadores de necessidades especiais Efetuar o confisco dos automoveis de Condutores alcoolizados que provoquem acidentes com vitimas Criar projeto de lei para que os ministros do STF e tribunais bem como desembargadores sejam aprovados por Concurso Público. Gostaria de expor minha ideia a qual é essencial para o desenvolvimento do país, que é a aplicação de 100% do capital estrangeiro. Restituição no imposto de renda referente a gastos com segurança residencial. proibiçao de Lingua espanhola nos vestibulares E ENEM Nova lei do impeachment, o povo tirando um governante ou um agente publico do poder Aposentadoria para servidor público eletivo Reduzir impostos a 10% sobre cesta básica e remédios e 20% sobre qualquer outro produto Proibir que os meios de comunicação façam a divulgação dos nomes das facções criminosas e apelidos dos marginais. Micro Zona Franca Municipal ou ZONA VERDE Poder de marinha as polícias ambientais. Redução de salários do judiciário e demais servidores publicos incluindo todos os cargos exceto menos de 4 minimos adequando,à realid.Brasil Lei - 4578963 Estrutura da Guarda Municipal no Brasil Divulgação em meio publico da quantidade de multas aplicadas por fotosensor em sua cidade (ranking),comprovar uso dos recursos arrecadados. Lei n - 248578 novo tributação do Brasil Extinção da isenção no Imposto de Renda para Pessoa Física, na faixa salarial que atualmente encontra-se isenta. Inserção de imposto de importação para produtos de alta tecnologia não produzidos no brasil Criação do sistema de clubes estudantis em todos os colégios brasileiros. Liberar financiamento de imóveis e carros para pessoas casadas que tenham um conjugue com o nome restrito junto a órgãos como SPC ou SERASA. Criação de Projeto de Lei visando a adequação das Rodovias Federais/Estaduais concedidas à iniciativa privada, à prática do ciclismo. Identificação clara dos radares de trânsito na vias. Não obrigatoriedade do exercício à função de mesário. lei 524 Principio da Justiça e sua estrutura revisão da Lei 9099/95 em consonancia do CPC para a permissão de citação por edital e perícias em juizados especiais Cria a padronização veicular para ônibus urbanos banindo a dupla função e as integrações intermodais e pinturas padronizadas Obrigar companhias de metrô a informarem previamente os passageiros sobre falhas técnicas que causam lentidão ou tempo de parada prolongado. Isenção tributária para industrias de reciclagem e criação de incentivos econômicos criar um fundo destinado ao combate a pobreza para todos os brasileiros a começar do seu nascimento no valor R$ 800,00 reais O portal da transparência poderia estar integrado a uma rede social anonima que incentivasse a coletividade e inibisse injustiças sociais Incluir na matéria do direito constitucional a importância das forcas armadas do Brasil para a manutenção, proteção e ordem na Republica Distribuição de renda mais justa com os sorteios de loterias Uso obrigatorio de barras de proteção em caminhões prancha Diminuindo a População Carcerária - Destruindo a Escola de Bandidos! Ilegibilidade e Impedimento vitalício de exercer qualquer cargo publico em todo o território nacional mesmo em caso de CC ou assessoria . Transporte gratuito de estudantes da zona urbana e da educação superior para faculdade pública fora de sua cidade residente Promissão. Acabar com esta ferramenta chamada ideias legislativas. Não é assim que se faz democracia. Só se aprovam ideias más de minorias radicais. Reposição Salarial Automática para Professores e funcionários da Educação, em virtude de inflação pregressa e atual. Assédio sexual feminino em vias publicas com incidência de estupro. Embriaguez ao volante é tentativa de homicídio inafiançável, com dolo ou sem dolo! Proibir examinadores do Detran de exigir dos candidatos a carteira nacional de habilitação fazerem baliza nos exames de direção veicular. Fim da bancada evangélica Redução no valor de contribuição no Imposto de renda para Funcionários públicos. Redução de carga horária (pai ou mãe) com redução dos vencimentos de forma proporcional e temporaria, para assistir filhos menores de 12ano. Alteração da A lei complementar 150/2015 - Regulamentação da PEC das Domésticas Para Manter As Santas Casas Funcionando Lei que autorize a parceria entre as Câmaras e Universidades para o acompanhamento e verificação dos gastos públicos. Criar uma lei federal que possibilite um fundo para o transporte municipal destinar ao transporte de alunos para o SENAI Quero propor que os serviços públicos sejam utilizados com o cartão do cidadão, excerto para os serviços de urgência e emergência. Fim da regra do crime de responsabilidade para Impeachment. Fracionamento de obras de vulto. Recesso Escolar- Regulamentação deste assunto para que prefeituras ou estado que adotam a CLT sigam e se orientem sobre a matéria. Atuação em direção escolar, com formação superior em pedagogia, habilitado em gestão, administração, coordenação e supervisão escolar.... Obrigar que todas as bicicletas novas sejam vendidas com o manual do condutor. Ampliar e criar zonas de circulação de pedestres e ciclovias, tanto quanto praças interativas para auxiliar jogadores de Pokémon GO Acabar com a carreira de político. Fim da reeleição, apenas um mandato de cada nível, não voltando e começando de novo. Lei n 648978 Novo Sistema Lei que porá fim as viúvas negras Controle da eficácia no Ciências Sem Fronteiras Criar campeonatos esportivos entre escolas a nível estadual e nacional de ensinos fundamental a partir do 7o. ano e médio Aumento de Cota Edições do Senado Federal Criação de Área de Laser Arborizadas, com aparelhos para exercícios físicos, rampa para skatistas, parquinho , quadras poliesportivas, Plano de resolução real da crise econômica-moral Prática do termo estado laico Acesso ao primeiro emprego de alunos de escolas estaduais e militares Reajuste educacional « ‹ 701 702 703 704 705 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade que todos domicílios tenham seus endereços no portao ou na faxada da casa e predios em placa refletiva bem visível.
A ideia central do projeto é tornar em lei para o idoso ter o direito ao plano de saúde vinculado a empresa que trabalhou, em quanto viver!
Quando for feita nova Lei para a aposentadoria no INSS, criar dispositivo para evitar demissão quando a pessoa tiver 60 anos ou mais.
Propor como tema relevante aos ilustres senadores o trabalho árduo do professor e desvalorização do trabalho e faixa etária de aposentador
Limitar os poderes que visem regressão na vida profissional do professor sanção expressa com falta de aumento salário do educador
Que todos politico eleito seja obrigado de enviar o representa-te de seu gabinete para fiscalizar os médicos de hospitais etc estrutura do
Redução e transparência dos cargos em comissão nos governos federal, estadual e municipal e autarquias.
Proibição do uso de bonés (ou semelhantes que prejudiquem o reconhecimento facial) a partir das 23:59 até as 04:00 da manhã.
Inclusão Digital : Todos Os Órgãos Públicos Terem Interne-Te Liberada Pois A Maioria Da População Tem Um Célula De Tecnologia De Pota
gostaria que os salários dos aposentados , fossem equiparados ao mesmo que eles se aposentaram , a cada 3 anos .
Devido ao baixo estoque de sangue e proximidade das olimpiadas, vender ingresso com preço menor as pessoas que doarem sangue.
Sinalização horizontal. Lei que assegura a sinalização naS estradas logo após a sua conclusão de construção ou reforma/ampliação.
Criar projeto de lei para que os ministros do STF e tribunais bem como desembargadores sejam aprovados por Concurso Público.
Gostaria de expor minha ideia a qual é essencial para o desenvolvimento do país, que é a aplicação de 100% do capital estrangeiro.
Proibir que os meios de comunicação façam a divulgação dos nomes das facções criminosas e apelidos dos marginais.
Redução de salários do judiciário e demais servidores publicos incluindo todos os cargos exceto menos de 4 minimos adequando,à realid.Brasil
Divulgação em meio publico da quantidade de multas aplicadas por fotosensor em sua cidade (ranking),comprovar uso dos recursos arrecadados.
Extinção da isenção no Imposto de Renda para Pessoa Física, na faixa salarial que atualmente encontra-se isenta.
Liberar financiamento de imóveis e carros para pessoas casadas que tenham um conjugue com o nome restrito junto a órgãos como SPC ou SERASA.
Criação de Projeto de Lei visando a adequação das Rodovias Federais/Estaduais concedidas à iniciativa privada, à prática do ciclismo.
revisão da Lei 9099/95 em consonancia do CPC para a permissão de citação por edital e perícias em juizados especiais
Cria a padronização veicular para ônibus urbanos banindo a dupla função e as integrações intermodais e pinturas padronizadas
Obrigar companhias de metrô a informarem previamente os passageiros sobre falhas técnicas que causam lentidão ou tempo de parada prolongado.
criar um fundo destinado ao combate a pobreza para todos os brasileiros a começar do seu nascimento no valor R$ 800,00 reais
O portal da transparência poderia estar integrado a uma rede social anonima que incentivasse a coletividade e inibisse injustiças sociais
Incluir na matéria do direito constitucional a importância das forcas armadas do Brasil para a manutenção, proteção e ordem na Republica
Ilegibilidade e Impedimento vitalício de exercer qualquer cargo publico em todo o território nacional mesmo em caso de CC ou assessoria .
Transporte gratuito de estudantes da zona urbana e da educação superior para faculdade pública fora de sua cidade residente Promissão.
Acabar com esta ferramenta chamada ideias legislativas. Não é assim que se faz democracia. Só se aprovam ideias más de minorias radicais.
Reposição Salarial Automática para Professores e funcionários da Educação, em virtude de inflação pregressa e atual.
Proibir examinadores do Detran de exigir dos candidatos a carteira nacional de habilitação fazerem baliza nos exames de direção veicular.
Redução de carga horária (pai ou mãe) com redução dos vencimentos de forma proporcional e temporaria, para assistir filhos menores de 12ano.
Lei que autorize a parceria entre as Câmaras e Universidades para o acompanhamento e verificação dos gastos públicos.
Criar uma lei federal que possibilite um fundo para o transporte municipal destinar ao transporte de alunos para o SENAI
Quero propor que os serviços públicos sejam utilizados com o cartão do cidadão, excerto para os serviços de urgência e emergência.
Recesso Escolar- Regulamentação deste assunto para que prefeituras ou estado que adotam a CLT sigam e se orientem sobre a matéria.
Atuação em direção escolar, com formação superior em pedagogia, habilitado em gestão, administração, coordenação e supervisão escolar....
Ampliar e criar zonas de circulação de pedestres e ciclovias, tanto quanto praças interativas para auxiliar jogadores de Pokémon GO
Acabar com a carreira de político. Fim da reeleição, apenas um mandato de cada nível, não voltando e começando de novo.
Criar campeonatos esportivos entre escolas a nível estadual e nacional de ensinos fundamental a partir do 7o. ano e médio
Criação de Área de Laser Arborizadas, com aparelhos para exercícios físicos, rampa para skatistas, parquinho , quadras poliesportivas,