Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ter em cada bairro de Maceió O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192). Que os agentes de saúde,ou seja ACES, ACS não seja mais administrado pelos municípios e nem pelos estados sim pelos orgãos federais. Hospitais que atendem dois publicos convênios e SUS. O tempo de internaoção é menor para sus. Liçensa voternidade Saúde e educação Motocicletas de baixa cilindrada não podem circular em rodovias Isenção do pagamento de imposto para a empresa que comprovar que não houve o recebimento do objeto/serviço oriundo da emissão da Nota Fiscal Recuperar o direito a apossentadoria pela idade,a quem por algum motivo parou de contribuir ,mesmo estando com a sua o chegendo a os 65 ou + Prisão para vandalismo nos arredores e dentro de estádios de futebol Identificação da placa nas costas dos motociclistas Criar uma lei para os militares que ocupam cargos eletivos tanto municipal quanto estadual e federal que os militares Padronização do valor das passagens aéreas, respeitando suas respectivas classes econômicas. proibir o uso de carta precatoria entre comarcas para requerer e intimar devedores, já que conta no sistema. Me refiro as pessoas mais carentes desse pais como em tudo para ser mais claro a pobreza e o povo que sofre fazer justiça ao nosso povo pois é injusto que políticos ganhem tantas regalias enquanto o povo sofre. Reajustes de salários por sindicatos deverão aproximar em 90% do índice de aumento do salário mínimo. Gostaria de sugerir que os locatários não pagassem mais o IPTU dos locador já que é um imposto a mais para os pobres inquilinos que não tem Serviço militar para estudantes de medicina,engenharia e odontologia Na entrevista de emprego a resposta de aprovação ou reprovação deve ser imediata. Gostaria De Propor Que Transformasse A Ciclovia De São Paulo Em Moto-Via Limitação das despesas com cargos em comissão na Administração Pública da União,dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Anistia para pequenas e medias empresas que tenham dividas tributarias federais ate R$ 150.000,00 cursinhos para vestibular gratuito. Custam uma fortuna, pobre nao pode pagar, e sem os cursinhos, nao passa no vestibular Criar convênio com as faculdades de direito para que os estudantes trabalhem dentro dos Fóruns, recebam bolsa de estudos. Terminar com beneficios de condenados,cumprir pena sem direito a liberdade condissional e menor que com crime idiondo condenar como maior Permitir que paciente do SUS possa escolher um médico particular para ser atendido cada estado deverá ficar com oitenta porcento do que arrecadou Separar receitas e despesas com a previdência. Agentes de Transito devem padronizar seu modo de atuar Punição aos pais de menores infratores. Eles são os principais responsaveis pela educação dos filhos! Essa proposta tem como finalidade promover a melhoria do salario dos servidores publicos,visto que hoje não se tem uma política de reajuste Criacao de um convenio de saude popular e mais Brasileiros facam uso do mesmo desonerando a rede pública de saude Fim do parlamentarlário do pa Modificações de lixeiras e portões em residências Proponho que há cada dez anos trabalhados na mesma empresa o trabalhador tenha direito de retirar o seu fgts pra o fim que lhe for necessári Retirada de impostos dos medicamentos específicos. Separar por meio de lei os recursos da educação, saúde e segurança. Rever a desapropriação da Reserva Raposa Serra do Sol... Esta ação foi e esta sendo danosa aos interesses do Pais. Que os contratos de trabalhos, tenham um prazo máximo para os trabalhadores receberem suas contas. Exemplo: A cada 05 anos. Proponho o fim da estabilidade de membros da CIPA - Comissão Interna de Prevenção a Acidentes. Revisão da Lei do recolhimento do Simples para que as micro e pequenas empresas possam pagá-lo parcelado até a data limite. Fim dos tribunais de contas Aumento do prazo e Defesa pelo autor. Criar comissão extraordinária de justiça para julgar decisões polemicas de ministros do STF. Reduzir os tributos que incidem sobre LIVROS. Desde a confecção do PAPEL até o produto final. Incentivo à LEITURA Acumulo de cargo de policial com um cargo de professor. Alteração da Cf/88, no tocante a elegibilidade dos representantes do legislativo e executivo. Punir motoristas que se neguem fazer teste do bafômetro, atingindo o que ele mais teme, o bolso. Regular a emissão de poluentes dos veículos automotores Criação do sistema Tratamento de Informações e Ações Contra Circuitos Financeiros Clandestinos - TIACFIN PL para proibir o desconto de cheques diretamente no caixa dos bancos e os pagamento em espécie acima de 5 000 Reais. Criaçao de blocos de leis. Punir Pais ou responsável por aluno fora da sala de aula Após Candidatura corrente, O candidato escolhido deve realizar provas, testes psicológicos quanto aptidões nulas e isentas a favor próprio. Fixar salários compatíveis com os cargos para os Três Poderes Emprestimo compulsorio Minimizar os problemas relacionados a planos de acesso a casas populares e reforma agrária. Núcleo no interior de cada policia Federal para investigar cada secretária e órgãos do Estado, principalmente a folha de gastos Facilitação na Compra de Instrumentos Musicais combater a pobreza e as desigualdades sociais pois elas trazem a vida dos cidadãos sérios problemas como regressão de vida BLOQUEIO DO WHATSAPP Medida provisória para a responsabilização de menores envolvidos em práticas de crimes em geral. todos participem como os outros de uma vida mais digna e respeitável carro zero de 700 cilindradas a preço popular de 7.000 a 10.000 reais Prova da CNH conter ao menos uma questão sobre leis realtiva a ciclistas Cota integral do IPVA seja destinada a manutenção/criação das estradas e rodovias monitorar todos os cidadãos, 24 horas por dia. Saúde do homem- levar o homem a fazer exames rotineiros e gratuito pelo poder público, prevenindo o aparecimento de doenças. Permissão fácil para cortar arvores em frente a construções Projeto de lei que comprove o comparecimento quinzenal do beneficiário a postos de atendimento ao trabalhador para receber bolsa família. Criação de uma rede de hospitais federais,no mínimo 1 por estado, com centro de referência em diagnóstico e tratamento de doenças graves. Considerar grave qualquer ato que provoque morte de índios nativos do Brasil ou que dificulte a vida desses brasileiros. que seja destituido de qualquer cargo público/político a que for provado ato de corrupção Criar um controle de velocidade nos veículos pela posição do gps assim veículos não ultrapassariam as velocidades nas vias.. A inconstitucionalidade da prova de 1ª fase do exame da ordem para início da carreira jurídica para os bacharéis em direito. Pedido de autorização à população Lei que estabelece a demolição de construção civil em APP's, em especial às próximas da orla marítima, independende de liberação municipal. Indenização e suspensão do direito a dirigir. Restrição para a emissão de Passaporte Diplomático Redução de salários, e revisão dos Planos de saúde dos políticos de modo geral. Vinculação do aumento de todos os salários (exeto políticos e judiciário) a inflação do ano anterior em data única. Instituir a prescrição intercorrente nas ações e execuções trabalhistas Proibição de corte de verba destinada à educação e saúde pública Simples comercio: o encargos que são cobrados (impostos a empresarios) ser um unico imposto. Regulamentar que proíba saques acima de um determinado valor e que as transações seja feita eletrônica não tributar uma pessoa no início de construção patrimonial. Possibilitando o cidadão no mínimo de adquirir sua casa. Mudanças na Lei 8666 Taxa sindical Ar-condicionado nos ônibus públicos. Curso de pós-graduação (stricto sensu) em período noturno nas faculdades federais. Hierarquia politica, só pode ser presidente quem ja foi governador 1x, só pode ser governador quem ja foi prefeito 1x Revogar o marco regulatório da mineração. Revogar o PL 5.807/2013, chamado de Marco Regulatório da Mineração. Desenvolver uma sociedade sustentável com a preservação do meio ambiente A empresa que contrata-se 10 trabalhadores ao contratar o 11º contratado a empresa teria um incentivo fiscal em suas finanças. Fim do 2° vinculo no serviço publico para os cargos de tecnicos de emfermagem; tecnicos de raio x e professores. Prioridade dos idosos Criação de cargo de Defensor Público na mesma proporção na carreira da Magistratura e do Ministério Público. Proibir que carros tenha no mesmo ano de fabricação a configuração de modelo do ano seguinte. Propor que os juízes do STF sejam todos concursado e não podendo ser indicados pelo presidente da república. Escola Acolhedora Venho propor aos senhores senadores a proposta de por para os apenados venham fazer trabalhos para o custeio de sua prisão. « ‹ 700 701 702 703 704 › » ENVIAR IDEIA
Que os agentes de saúde,ou seja ACES, ACS não seja mais administrado pelos municípios e nem pelos estados sim pelos orgãos federais.
Isenção do pagamento de imposto para a empresa que comprovar que não houve o recebimento do objeto/serviço oriundo da emissão da Nota Fiscal
Recuperar o direito a apossentadoria pela idade,a quem por algum motivo parou de contribuir ,mesmo estando com a sua o chegendo a os 65 ou +
Criar uma lei para os militares que ocupam cargos eletivos tanto municipal quanto estadual e federal que os militares
proibir o uso de carta precatoria entre comarcas para requerer e intimar devedores, já que conta no sistema.
Me refiro as pessoas mais carentes desse pais como em tudo para ser mais claro a pobreza e o povo que sofre
fazer justiça ao nosso povo pois é injusto que políticos ganhem tantas regalias enquanto o povo sofre.
Reajustes de salários por sindicatos deverão aproximar em 90% do índice de aumento do salário mínimo.
Gostaria de sugerir que os locatários não pagassem mais o IPTU dos locador já que é um imposto a mais para os pobres inquilinos que não tem
Limitação das despesas com cargos em comissão na Administração Pública da União,dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios
cursinhos para vestibular gratuito. Custam uma fortuna, pobre nao pode pagar, e sem os cursinhos, nao passa no vestibular
Criar convênio com as faculdades de direito para que os estudantes trabalhem dentro dos Fóruns, recebam bolsa de estudos.
Terminar com beneficios de condenados,cumprir pena sem direito a liberdade condissional e menor que com crime idiondo condenar como maior
Punição aos pais de menores infratores. Eles são os principais responsaveis pela educação dos filhos!
Essa proposta tem como finalidade promover a melhoria do salario dos servidores publicos,visto que hoje não se tem uma política de reajuste
Criacao de um convenio de saude popular e mais Brasileiros facam uso do mesmo desonerando a rede pública de saude
Proponho que há cada dez anos trabalhados na mesma empresa o trabalhador tenha direito de retirar o seu fgts pra o fim que lhe for necessári
Rever a desapropriação da Reserva Raposa Serra do Sol... Esta ação foi e esta sendo danosa aos interesses do Pais.
Que os contratos de trabalhos, tenham um prazo máximo para os trabalhadores receberem suas contas. Exemplo: A cada 05 anos.
Revisão da Lei do recolhimento do Simples para que as micro e pequenas empresas possam pagá-lo parcelado até a data limite.
Reduzir os tributos que incidem sobre LIVROS. Desde a confecção do PAPEL até o produto final. Incentivo à LEITURA
Criação do sistema Tratamento de Informações e Ações Contra Circuitos Financeiros Clandestinos - TIACFIN
PL para proibir o desconto de cheques diretamente no caixa dos bancos e os pagamento em espécie acima de 5 000 Reais.
Após Candidatura corrente, O candidato escolhido deve realizar provas, testes psicológicos quanto aptidões nulas e isentas a favor próprio.
Núcleo no interior de cada policia Federal para investigar cada secretária e órgãos do Estado, principalmente a folha de gastos
combater a pobreza e as desigualdades sociais pois elas trazem a vida dos cidadãos sérios problemas como regressão de vida
todos participem como os outros de uma vida mais digna e respeitável carro zero de 700 cilindradas a preço popular de 7.000 a 10.000 reais
Saúde do homem- levar o homem a fazer exames rotineiros e gratuito pelo poder público, prevenindo o aparecimento de doenças.
Projeto de lei que comprove o comparecimento quinzenal do beneficiário a postos de atendimento ao trabalhador para receber bolsa família.
Criação de uma rede de hospitais federais,no mínimo 1 por estado, com centro de referência em diagnóstico e tratamento de doenças graves.
Considerar grave qualquer ato que provoque morte de índios nativos do Brasil ou que dificulte a vida desses brasileiros.
Criar um controle de velocidade nos veículos pela posição do gps assim veículos não ultrapassariam as velocidades nas vias..
A inconstitucionalidade da prova de 1ª fase do exame da ordem para início da carreira jurídica para os bacharéis em direito.
Lei que estabelece a demolição de construção civil em APP's, em especial às próximas da orla marítima, independende de liberação municipal.
Vinculação do aumento de todos os salários (exeto políticos e judiciário) a inflação do ano anterior em data única.
Regulamentar que proíba saques acima de um determinado valor e que as transações seja feita eletrônica
não tributar uma pessoa no início de construção patrimonial. Possibilitando o cidadão no mínimo de adquirir sua casa.
Hierarquia politica, só pode ser presidente quem ja foi governador 1x, só pode ser governador quem ja foi prefeito 1x
Revogar o marco regulatório da mineração. Revogar o PL 5.807/2013, chamado de Marco Regulatório da Mineração.
A empresa que contrata-se 10 trabalhadores ao contratar o 11º contratado a empresa teria um incentivo fiscal em suas finanças.
Fim do 2° vinculo no serviço publico para os cargos de tecnicos de emfermagem; tecnicos de raio x e professores.
Criação de cargo de Defensor Público na mesma proporção na carreira da Magistratura e do Ministério Público.
Propor que os juízes do STF sejam todos concursado e não podendo ser indicados pelo presidente da república.
Venho propor aos senhores senadores a proposta de por para os apenados venham fazer trabalhos para o custeio de sua prisão.