Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permitir a venda de livros em Braille Programa de aprimoramento educacional rural por melhoras no transporte e alimentação Educação para todos Fim da imunidade tributária para igrejas Redução dos Impostos em relação aos Livros Energia renovável por um país limpo. Energia e luz de graça através do sistema fotovoltaico ( luz solar) Acabar com os Pancadões em nível Nacional Isenção de Impostos para serviços de mídias por streaming e desenvolvimento de aplicativos Isencao de impostos na compra de veiculo 0km para policiais/bombeiros/agentes da seguranca Isentar pedágios dentro do território brasileiro Redução de impostos sobre as bicicletas. Impostos não podem passar de 10% em nenhum tipo de produto. Transformar as matérias de língua estrangeira em curso de língua estrangeira Isenção de impostos Federais e Estaduais para pequenas empresas nos 3 primeiros. Isenção de impostos para veículos com sistema de frenagem automática de emergência. Extinguir a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017 do CONTRAN Cinto de segurança nos ônibus Ampliação do valor de aquisição de veículos para pessoas com deficiências (PCD) Acabar com o Fundo Eleitoral, partidos políticos não devem receber dinheiro público Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares. Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação. Diminuir carga tributária no consumo Unificação dos sistemas de previdência pública e do INSS Diminuir impostos de aparelhos eletrônicos, domésticos e tecnológicos e games para 9% Exigi-se que o Governo cobre Todas as Dividas ativas Isenção de impostos para carros elétricos/híbridos Redução de impostos e custo da gasolina e demais combustíveis. Extinção do IPVA. Crime a sonegação de impostos e outros tributos por parte das instituições financeiras. Manter a estrutura do congresso como a mesma do período do Covid 19, econimizando gastos Tributo sobre grandes fortunas. Revogação da Lei 13.979/2020. Redução de salários e benefícios dos cargos administrativos, legislativos e judiciários Isenção de dois anos de impostos por atingidos de enchente . Redução da alíquota de imposto sobre produtos essenciais para Animais de Estimação Privatização do Sistema Prisional brasileiro Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo Não a isenção de IPTU para predios que abrigam Igrejas e obriga as mesmas a prestar serviço social Voucher Escolar Isenção de impostos sobre medicamentos fiscalização, controle e comercialização do nióbio pelo estado. Isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclistas IPVA zero para MEI, ME E EPP. Isenção de Impostos para professores Isentar totalmente todos os impostos sobre os veículos elétricos, hidrogênio e híbrido. Isenção de IPI e ICMS para aquisição de veículo para Corretor de Imóveis Proibição de impostos, pois imposto é roubo. Pagamentos Royalties na geração de Energia Eólica e Solar. Importação de carros usados Incentivo a doação de órgãos isentando doadores de tributos e impostos Impulso de Saúde e Educação. Contadores e Técnicos em Contabilidade podem sem enquadrados no regime do MEI Redução de tributos proporcionais à economia feita pelo Governo após privatizações Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção. Isenção dos impostos na importação e comercialização de telescópios e acessórios. Isenção do imposto de pRenda Isenção total de impostos para equipamentos de energia solar e fotovoltaica Aliquotas de Impostos Proporcionais a Densidade Demográfica da Unidade da Federação. Suspensão da Cobrança de Diárias de carros apreendidos pelo Detro abaixo de 24 nos Patios extinção do IPVA Incluir os doentes de diabeticos na lei que isenta outras enfermidades ao desconto do irrf Fim do dinheiro Público investido em Santinhos e propagandas eleitorais . Reduzir a carga tributária de veículos para 7%. TODOS PAGAM, cargos elegível não torna senadores, deputados, etc isentos de combustível. Obrigatoriedade de 30% de vagas gratuitas nos cursos técnicos do SENAI, SESC e SESC. Isenção de impostos de importação para equipamentos de informática. Converter em credito real toda sentença tramitada e julgada Cobrar imposto de 17% de igrejas devido a enorme riquesas que possuem Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal. Obrigação de pagamento de impostos a todas igrejas evangélicas Pelo fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Determinar taxas e multas para crédito financeiro com proporcionalidades à renda familiar. Redução dos impostos em remédios no Brasil Fim do Imposto abusivo de Games e aparelhos tecnológicos ! Fim do fundo partidário e horário eleitoral gratuito. Diminuir os tributos e os impostos como icms, Ipt5u, IPVA entre outros impostos Meia Entrada para todos Reduzir os impostos Adequação do imposto anual de veículos automotores conforme seu peso bruto total Suspensão do pagamento de membros do governo para cobrir rombos orçamentários. Contribuição obrigatória mensal para INCA;ABRACC;SUIPA e INTO Eu apoio a privatização! Fim Dos Planos De Saúde Pagos Pelo Contribuinte A Servidores Públicos Em Geral Proponho que os presidiários trabalhem dentro das cadeias para o seu próprio sustento. IVA (Imposto sobre valor agregado) em substituição do IPI/ICMS/ISS Redução dos impostos sobre produtos eletrônicos que todo colegiado politico mao possua qualquer divida com a União Estados ou municípios Fim do financiamento público a partidos através do fundo eleitoral e fundo partidário. Isenção de impostos para os aposentados: IRPF, INSS, IPTU. Brasileiros que ressurgem com sua própria luta. Liberação De Jogos - Cassinos E Bingos, Em Balneários E Regiões Turísticas, No Brasil. Abolir Impostos sobre a alimentação,e sobre a educação (abrangendo a compras de livros) Correção da tabela de imposto de renda. Possibilidade de exercer o direito natural de defesa proibido pela carga tributária atual Isenção de impostos sobre o licenciamento do veiculo Ampliação dos direitos para os portadores de diabetes. Transformar o crime de corrupção na máquina pública em crime hediondo Produtos básicos para a sobrevivência ficarem insetos de impostos estaduais. Lei de Recompensa pelo Descarte Sustentável Redução de impostos de importção para fomento da economia e competitividade. « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA
Obrigatoriedade de todos os políticos utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) e não hospitais e convênios particulares.
Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) a partir dos 10 anos de sua fabricação.
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo
Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal.
Pelo fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Determinar taxas e multas para crédito financeiro com proporcionalidades à renda familiar.