Ideia Legislativa
Llei de proteção preventiva contra agressão familiar
Ao homem ou mulher que estiver ameaçando o cônjuge o estado iria providenciar prisão preventiva e mudar a família de endereço em caso de agressão domestica o agressor tomaria 15 anos de cadeia regime fechado sem fiança
Mais detalhes
Essa lei objetiva proteger a família e os filhos que acabam sendo vitimas de um estado letárgico que muitas vezes leva a vitima a morrer sem ser protegida alem disso visa proteger as crianças que convivem com o casal preservando sua inocencia
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/05/2018
Ideia proposta por
PETR U.
- ES
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