Ideia Legislativa
Reforma do ECA
A reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente é fundamental para a melhoria da segurança pública em nosso País.
Deve ser pensado em medidas socioeducativas mais severas a serem aplicadas a menores que praticarem crimes mediante violência. Sempre buscando o amparo policial e respaldo legal.
Mais detalhes
Pontos que poderiam ser considerados:
1. Maior respaldo e amparo para atuação policial a fim de preservar a ordem pública.
2. Revisão, agravamento e punição aos menores criminosos e coresponsabilização (civil e/ou penal) de pais ou responsáveis.
3. Que a justiça tenha efetivos mecanismos para execução e controle com a finalidade de proteção da sociedade.
4. Outros para ação integral.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/11/2017
Ideia proposta por
MARCELO F. B.
- SP
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