Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Limpeza no judiciário; há muita gente inidônia lá! Tornar obrigatório cultivo em hortas para alimentação em todos os presídios dos país Aumentar o tempo para a aposentadoria dos políticos, de 2 para 5 mandatos consecutivos. Padronizar o uniforme da segurança privada. Acaba com progressão de pena para crimes hediondos como Homicidio,Estupro,Trafic Reforma politica Acaba com progressão de pena, regime aberto e semiaberto ,indultos,pra crime hediondo Fim do Imposto Predial e Territorial Urbano Abrigo de tratamento e recuperação para moradores de rua. Obrigatoriedade de sistema de energia solar em casas financiadas pelo governo. Escolha dos pais na vacinacao dos filhos Mudança no Estatuto do Desarmamento. uma reforma tributaria Devolução integral de bens e valores desviado em corrupção política, e perda dos direitos. Proibição de uso de bandeira partidária acima da bandeira nacional Equiparar os proventos dos policiais militares de todos os estados Programa de Erradicação ao Desperdício de Alimentos Uma parte do quintal em Grama. Exportação de emigrantes ilegais nl Brasil Revogação do estatuto do desarmamento Eleições para ministro e procuradores por meio de eleições Diminuição de impostos sob livros Legalização da Erva. Tornar a corrupção crime hediondo. Energia solar sem impostos a sociedade Permitir conversão à direita no sinal vermelho Fim do imposto para o produtor rural Benefícios Minha casa minha vida universidadeseescolaspublicas usem energ solar/ventos e telhados que captam aguas da chuva Homofobia como crime. Aumento de pena para homicídio qualificado com fixação de regras rígidas na progressão Aprovação da PEC, que propõe a exigência de Curso superior como condição de elegibilidade Fim do voto obrigatório Mudar para rei e rainha igual países de primeiro mundo Fim do Bolsa Família em troca de empregos para os dependentes do programa. Vereadores não terão salários, será prestação de serviços a cumunidade. Apenas um senador por estado com o mesmo ganho de um professor da rede pública. Ministros do Supremo por concurso Publico Mais valorização aos garis brasileiros. Acidente do trabalho deve ser pago pela empresa e não pelo INSS até o retorno do funcionár Porque não diminui o números de deputados e senadores para ter uma ajustes nas contas públ Correção da tabela do imposto de renda na fonte pela índice de inflação. Reverter IPVA para taxa únicade $ 150 para carros 80 para motos e 300 para ônibus e caminh pensão vitalícia para crianças com microcefalia Combustível Unificação das Polícias Civil e Militar. Redução do ICMS de pessoa físicas Alterar o art. 75 do Código Penal, aumentando de 30 anos para 50 anos, tempo de prisão. Transporte Coletivo gratuito para jovens de baixa renda e moradores de periferia Aprovação da População fim da indicação para ministro do supremo,concursos p 5 anos podendo ser extendido p 5 Redução do número de parlamentares, do numero de ministérios e dos seus salários. Projeto que obriga todas as propostas populares e a serem votadas em plenário. Liberação de porte de arma para cidadão de bem pois o ladrão não deixou de se armar Salário mínimo Salario minimo. Tornar o valor da passagem de ônibus mais justa. Tornar corrupção e lavagem de dinheiro crimes ediondos. Curso superior compatível com a função para assumir cargos de secretarias municipais. Regulamentação das Famílias Poliafetivas, direito de casamento e matrimônio. Eu sugiro o fim de toda regalia que os políticos eleitos no Brasil tem. Chega de roubo! Penalidade para úsuarios de drogas em via publica. Liberar o comércio de armas e o porte. acabar com impostos e taxas cobrados na conta de energia elétrica devem comandar as escolas publicas e demais escolas do brazil Internação compulsória para dependentes químicos desde que com autorização familiar prévia salário mínimo Língua Inglesa como segunda língua oficial,usada em mais de 60 países como segundo idioma. Fim dos auxilios:moradia,vales combustível, viagem,ternos e todos os auxilos para deputado Tornar as escolas de primeiro grau período integral com práticas esportivas e musicais Pedágio Legal Exigência de nível superior para candidatos a cargos políticos de nível nacional Políticos apenas com o salário Liberação do uso do FGTS para compra de automomóvel para deficientes físicos. Proponho uma Lei de Criminalização à intolerância religiosa. Diminuição de deputados federais ( Clodovil ) Preços pela metade do valor. Sem cnh Proposta de insentar os professores municipais,estaduais da declaração de imposto de renda Proibição dentro da lei referente aos abusos das igrejas pentecostais. Acabar com todos os privilégios dos parlamentares. O povo vive do que ganha.o Proibir soltar papagaio e pipas nas vias públicas. Aumento de 50% do piso nacional salarial para policiais militares. Transformar ASSASSINATO em crime federal,atribuindo a investigação à policia federal. controle de ponto e frequência obrigatorios para funcões comissionadas e cargos de chefia. Taxa mensal para a Receita Federal de Microempresas Obrigatoriedade de educação de trânsito em escolas ensino médio e fundamental Divisao das férias para os acima de 50 anos Criminalização do comunismo Proibição da concessão de aumento salarial dos deputados e senadores pelos próprios. Policia melhor armada e preparada Lei Rouanet inclui empresas de regime presumido para patrocinar projetos o fim dos altos salarios para deputados e senadores o fim de todas as mordomias Fim dos direitos humanos para marginais Pensão Alimenticia Diminuição da carga tributária nos smartphones de produção nacional "Minarquização" do Estado brasileiro Regulamentar os cargos políticos como funcionários públicos diminuição dos salários dos políticos e também a diminuição dos impostos Fim do Papel Moeda. « ‹ 456 457 458 459 460 › » ENVIAR IDEIA