Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que o voto seja facultativo em todos território nacional. Fim do horario politico Muda regras para concessao do direito de recorrer em liberdade Eu quero propor uma lei sobre fazer um presidio de segurança máxima lá na Amazônia e se um presidio agricula para que os presos trabalhem. Curso Preparatório Obrigatório Para Se Candidatar A Cargos Políticos Instalação de placa fotovoltaica nos postes para eliminação da taxa de iluminação pública Inspeção predial se tornar obrigatória em transações imobiliárias para evitar engano ao consumidor Segurança Pública menores infratores passem para segurança pública. Criminalizar especificamente na lei sobre Drogas a tentativa ou o adentrar com substâncias entorpecentes (drogas) em recintos penitenciários Previdência Implantação de Cinto de Segurança em todos os ônibus comuns intermunicipais. Portabilidade dos cartorios permite ao cidadão brasileiro obter a 2 via da certidão de nascimento onde seja conveniente. Proibição dos poderes e administrações públicas de fazer remendos asfálticos nas vias públicas ou executar as ditas "operações tapa buracos" evitar ações abusivas á pessoas que pagam seus aluguéis com dificuldade e são condicionadas á pagar o IPTU do proprietário. Transferência Liberação do FGTS para pagar despesas médicas, como cirurgias, tomografias, ressonâncias magnéticas, compra de medicamentos, leites caros. Encaminhamento de proposta de reajuste salarial do magistério em nível de Lei,para profs.de todos os níveis,com índices iguaisSenado Justiça Simplificação e distribuição de impostos Maior Controle sobre as empresas, industrias que produzem poluição sonora. Que todos os cargos públicos,do simples Vereador ao Presidente da Reública,e seus dependentes, sejam obrigados a usar os serviços públicos. Torna crime de homicidio ou situações onde houver mortes em imprescritivel Mandatos de 5 anos (com recall no 2ºano) e fim da reeleição a TODOS os representantes: do legislativo, executivo E judiciário Projeto de lei que determina que a instituição financeira automaticamente forneça a melhor opção de crédito (com menos juros)ao consumidor. Fim do pluripartidarismo e implantação do tripartidarismo. A telefonia celular pré paga limita com prazo a validade dos créditos pagos, ou seja, o dinheiro deixa de ter validade. Fim da territorialização na saúde Prol da Saúde Perfeita Folga garantida no dia do aniversário do trabalhador. Os pedágios deveriam aceitar o cartão de débito/crédito como forma de pagamento. Criação de site do tse oficial contendo as propostas e histórico de todos candidatos para facilitar a escolha do eleitor. Restringir a venda de fogos de artificio a entidades registradas no CNPJ. A proibição de alugueis de prédios particulares para prefeituras bem como postos de saúde,hospitais,prefeitura,ação social e etc... Multa para condutores causadores de acidentes em horário de pico. Pena alternativa para “réu não reincidente”Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não do réu/juiz. Escolas técnicas de disciplina e serviço social. Tornar lei as matérias código de trânsito brasileiro. Reformulação do Impeachment Criação de grupos escoteiros nas escolas Publicas como parte do curriculo escolar. cnh gratuita para pessoas de baixa renda A administração das escolas, por Policiais militares. Isenção ou redução do imposto de renda sobre aposentadoria de cidadão brasileiro residente no exterior que recebe até um salário mínimo. Tratamento de água nos novos loteamentos Insençao imposto renda ao portador Aids e virus Hiv Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Atenção Basica Processo civil e ato processual; citação; celeridade e efetividade no processo e iniciativa do advogado Se qualquer um dos Deputados ou Senadores forem convidado para assumir outro cargo (como por exemplo de Ministro), tem que renunciar ao atua Criar documento único para o cidadão = DUC (Incluir: Titulo, PIS, Reservista, CPF, CNH, RG e outros) Divulgações de Leis pertinentes, em horários nobre, para os cidadãos através das emissoras de televisão aberta Direito a aposentadoria especial para orientadores educacionais , os especialista em educaçao , a se aposentar com 25 anos de serviço. Haver punição para os candidatos que não cumprirem com as promessas de campanha. Impeachment com perda de direitos políticos Criar em nossas escolas aulas de educação econômica como matéria ativa e do quadro disciplinar bem como treinamento em nossas empresas. Limites de gastos, com gabinete Poluição sonora proveniente de escapamentos de motocicletas e carros em geral. Prova escrita para candidatos registrarem suas candidaturas nos TRE. Inclusão Voluntária dos Beneficiários do INSS em Projetos Sóciais apoiados pelo Governo como forma de reforçar a auto-estima dessas pessoas emenda constitucional, que visa aumentar salario dos policiais militares e civis Vigilância de fronteiras pelo Exército Brasileiro Criminalização do Perjúrio / criminalização da mentira dita pelo réu Relações diplomáticas e comerciais com países democráticos apenas Documento de identificação com foto, para crianças e adolescentes, visando mais segurança! Proibição do contingênciamento de verbas das Forças Armadas Fixação dos gastos mínimos em saúde em 14% do Orçamento da União. Limitar a reeleição do candidato ao exercício de dois mandatos em todas as esferas legislativas, municipal, estadual e federal. Conta conjunta em banco sem igualitária. Preso Adquirido, Imposto Revertido . Multas altíssimas e prisão pra quem for visto derrubando arvores!! E a obrigatoriedade de cada residência ter uma arvore plantada em frente! Todo processo licitatório de obras deve ser seguido de um seguro preventivo, toda empresa ganhadora deve contratar uma seguradora Multa para médicos que demorarem mais de uma hora para antender o paciente Mais investimento na área da saúde e educação Homogeneização da Alimentação dos Presidiários no Sistema Penitenciário Nacional. Conversão de milhas de viagens aéreas de funcionários públicos em créditos para outras viagens do setor público brasileiro O Grande número de faltas de servidores do legislativo. Médicos de Farmácia: Por em média 20 reais , você pode ter um consulta Eleição direta para presidente Ensinamentos Jurisdicionais Básicos Para o Ensino Médio Para ser candidato (vereador,prefeito,governador)todos tem que ter um diploma uma formação. Redução de imposto sobre produtos sem lactose (leite e derivados) Gestão Eletrônica na Manutenção de Frotas de Veículos Requisitos de formação e experiência para os ministros de estado Possibitar que se possa contribuir para o inss,de forma acumulativa tambem,na forma de uma poupanca. Barulhos após as 22h. Denunciar. Licitações deverão ser acompanhadas por funcionários do jurídico ou do TCU Tornar crime federal roubo de cargas e cumprimento de pena em presídio de segurança máxima federal ,além de crime federa Bolsa família O traficante de drogas que usar menor de idade, deverá receber pena em dobro. Fim da profissao de politico,limitado em apenas dois mandato por cargo publico. O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no Ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação. Separação das Eleições Legislativas das Executivas. Proibir a distribuição desordenada de material de publicidade em vias públicas Saúde para todos Emancipação em caso de crime hediondo. Eleições Presidenciais com caráter de urgência caso algum presidente seja deposto do cargo por impeachment. Fim do auxílios de gabinetes, pálitor, moradia, carros e telefônicos para parlamentares. A indicação dos ministro do STF deve ser voto aberto obrigatoriedade de emplacamento dianteiro nas motocicletas, afim de eliminar as imprudências cometidas principalmente em locais com radares Fim da remuneração a vereadores dos municípios Obrigar as empresas a contratar uma porcentagem de pessoas com mais de 60 anos de idade. Consideração do tempo de contribuição para a previdência. « ‹ 456 457 458 459 460 › » ENVIAR IDEIA
Eu quero propor uma lei sobre fazer um presidio de segurança máxima lá na Amazônia e se um presidio agricula para que os presos trabalhem.
Criminalizar especificamente na lei sobre Drogas a tentativa ou o adentrar com substâncias entorpecentes (drogas) em recintos penitenciários
Portabilidade dos cartorios permite ao cidadão brasileiro obter a 2 via da certidão de nascimento onde seja conveniente.
Proibição dos poderes e administrações públicas de fazer remendos asfálticos nas vias públicas ou executar as ditas "operações tapa buracos"
evitar ações abusivas á pessoas que pagam seus aluguéis com dificuldade e são condicionadas á pagar o IPTU do proprietário.
Liberação do FGTS para pagar despesas médicas, como cirurgias, tomografias, ressonâncias magnéticas, compra de medicamentos, leites caros.
Encaminhamento de proposta de reajuste salarial do magistério em nível de Lei,para profs.de todos os níveis,com índices iguaisSenado Justiça
Que todos os cargos públicos,do simples Vereador ao Presidente da Reública,e seus dependentes, sejam obrigados a usar os serviços públicos.
Mandatos de 5 anos (com recall no 2ºano) e fim da reeleição a TODOS os representantes: do legislativo, executivo E judiciário
Projeto de lei que determina que a instituição financeira automaticamente forneça a melhor opção de crédito (com menos juros)ao consumidor.
A telefonia celular pré paga limita com prazo a validade dos créditos pagos, ou seja, o dinheiro deixa de ter validade.
Criação de site do tse oficial contendo as propostas e histórico de todos candidatos para facilitar a escolha do eleitor.
A proibição de alugueis de prédios particulares para prefeituras bem como postos de saúde,hospitais,prefeitura,ação social e etc...
Pena alternativa para “réu não reincidente”Aplicará a pena de REGIME DISCIPLINAR MILITAR com a possibilidade da escolha ou não do réu/juiz.
Isenção ou redução do imposto de renda sobre aposentadoria de cidadão brasileiro residente no exterior que recebe até um salário mínimo.
Processo civil e ato processual; citação; celeridade e efetividade no processo e iniciativa do advogado
Se qualquer um dos Deputados ou Senadores forem convidado para assumir outro cargo (como por exemplo de Ministro), tem que renunciar ao atua
Divulgações de Leis pertinentes, em horários nobre, para os cidadãos através das emissoras de televisão aberta
Direito a aposentadoria especial para orientadores educacionais , os especialista em educaçao , a se aposentar com 25 anos de serviço.
Criar em nossas escolas aulas de educação econômica como matéria ativa e do quadro disciplinar bem como treinamento em nossas empresas.
Inclusão Voluntária dos Beneficiários do INSS em Projetos Sóciais apoiados pelo Governo como forma de reforçar a auto-estima dessas pessoas
Limitar a reeleição do candidato ao exercício de dois mandatos em todas as esferas legislativas, municipal, estadual e federal.
Multas altíssimas e prisão pra quem for visto derrubando arvores!! E a obrigatoriedade de cada residência ter uma arvore plantada em frente!
Todo processo licitatório de obras deve ser seguido de um seguro preventivo, toda empresa ganhadora deve contratar uma seguradora
Conversão de milhas de viagens aéreas de funcionários públicos em créditos para outras viagens do setor público brasileiro
Tornar crime federal roubo de cargas e cumprimento de pena em presídio de segurança máxima federal ,além de crime federa
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde.
Disciplina de Constituição da República Federativa do Brasil no Ensino Fundamental e Médio em todas as Instituições de Educação.
Eleições Presidenciais com caráter de urgência caso algum presidente seja deposto do cargo por impeachment.
obrigatoriedade de emplacamento dianteiro nas motocicletas, afim de eliminar as imprudências cometidas principalmente em locais com radares