Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: lei anti corrupção dos senadores, deputados e outros servidores. criar um quarto poder "O defensor do povo" Propor cota nas empresas para trabalhadores e trabalhadoras com mais de 50 anos. diminuir numeros de partidos pra dois partidos direita e esquerda Proponho alteração da lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar Ensino da disciplina Filosofia em todos os níveis educacionais. Pelo tempo de serviço mínimo para políticos se aposentar fazer constar na carteira de trabalho /ou ministério do trabalho o registro que o titular paga pensão alimentícia Arresto de todos os bens de pessoas flagradas em atos de corrupcao. Reforma Política através de um Plebiscito: Substituição dos Cargos de Deputados e Vereadores por Conselheiros não remunerados. Retirar a obrigação de submeter-se aos exames I,III e IV do art.147 da lei 9503/97, quando se tratar de 2ª hab. para outras categorias. Proibição de Candidatura sem aprovação de Contas Públicas Redução dos ordenados dos políticos em momento de recessão econômica. Isenção de despesas cartorárias para imóveis enquadrados no programa Minha Casa Minha Vida Transporte gratuito para estudantes do Ensino Regular, Técnico e Superior Concurso para integrantes do STF e dos demais tribunais superiores do país. Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado Proibir o desvio de recursos da previdência para quaisquer outras finalidades. Que o voto não seja obrigatório! A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios. Segurança pública e saúde, atendimento com rastreamento e confirmação de eventos de emergências com fidelidade real. Expansão do ensino superior, descentralidade e mobilidade, facilitando o acesso e planejamento dos estudantes do interior. trabalho civil para os presidiários Reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação, seguido de 10% (por cento) de aumento após ajustado de acordo com a inflação. Proibir carretas e principalmente tipo bi trens de trafegar nas BR em comboio (coladas umas nas outras). Empresários de Grande e micro empresas Cria casamento com acordo de adulterio Cand. as eleições devem passar por uma prova de conh. gerais,constituição,leis munic.e estaduais e tmb atrib.do cargo e usar nome de batismo Controle de Medicamentos, de Consultas e procedimentos de saúde. Novas eleições urgentes para presidência em outubro. Fim das cobranças para estacionar em vias públicas. Mudança constitucional para a Segurança Pública envolvendo alterações nos dispositivos para que todos os entes federados sejam responsáveis. Salários públicos lastreados ao salario minimo. Garantir aos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência(Samu)passagem gratuita nos meios de transporte públicos. A Idade mínima para ser de maior passar de 18 anos para 16 anos Criação de Canil A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS. tornar crime toda propaganda que não cumprir o que promete no anuncio . Execução do Hino Nacional e Hino à Bandeira nas escolas brasileiras. Aumentar o tempo máximo que um detento pode ficar preso de 30 para 45 anos. Não fluoreto na Água pública Critérios rigorosos para ingressar na Política Brasileira. Desempregado a mais de 2 anos ter um pequeno benefício. Alterar a lei maria da penha para inafiançável, fazendo com que seja uma lei mais segura para as vítimas de violência doméstica. Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas. Fim do direito de greve nos setores de Saúde, Educação, Mobilidade e Segurança da população. Fim da aposentadoria para políticos. E corte das aposentadorias de quem já vem recebendo. redução de idade para menores Gostaria de propor mudança nas penas dos crimes contra a ADM pública, visto a diferença gritante em relação ao paeticular.motivo,exemplo! Fim das pesquisas de opinião. Reverter 15% do salário de todos os políticos para areas de carência. Que se torne obrigatório a adesão do empregador ao Vale-Cultura, e não facultativo. Não será necessário o pedido do funcionário. Lei de incentivo a empresas e ONG que contratarem pessoas com transtornos mentais que estejam estáveis. Acabar com a Regulação do SUS, o povo morre não é atendido, precisa realizar exames e nunca consegue, acabar com essas filas em postos! Obrigatoriedade de disponibilidade de vagas de emprego para maiores de 45 anos Proibição de venda ou revenda de qualquer produto sem nota fiscal. Falta de Emprego nas pequenas cidades. Atrelar o chip(operadora)do celular ao aparelho de forma tal que se roubado não sirva par utilização com outro chip sem que autorizado legal Todo politico e sua família ser obrigado a usar apenas os serviços públicos como a maioria da população. Alimentos transgênicos Diminuir os altíssimos salários dos políticos em todo Brasil em 70% Exigência de diploma para jornalista Redução da taxação de produtos importados. criar lei que limite vereadores a uma só reeleição Os candidatos a políticos tenham pelo menos o ensino médio e a obrigatoriedade de um projeto viável . O motorista que dirigir embriagado e atropelar alguém vindo a vitima a óbito devera ser enquadrado em homicídio doloso e indenizar a familia O aborto deverá ocorrer somente em caso de estupro. Comercio varegista e comercio distribuidor Utilizar o programa de identificação facial dos ônibus - riocard para identificar pessoas desaparecidas e fugitivos da policia Faculdades federais regionalizadas Gostaria de propor lei que obriga os restaurantes a servir agua (da casa) gratis aos clientes. salário fixo ao trabalhador após usufruir o seguro desemprego até a conquista de um novo emprego. Extinguir totalmente o salário dos políticos Brasileiros e o bolsa terno. Existencia de apenas dois partidos politicos, para que o vencedor tenha sempre a maioria, evitando corrupção do partido maior sobre o menor. Taxa destinada para a contribuição sindical revertida para a Previdência Social. Corretores de imoveis ser contratado clt, ter salario fixo com teto Concurso para candidatos a prefeito e vereador de municípios Uma melhor forma de se fazer o prova de vida. Todo político a ser eleito deverá ser um serviço voluntario Projeto novas árvores na escola: que crianças plantem em local apropriado, como forma de diversão, educação e conscientização. Lei que benificie com bolsa de estudo os estudantes de Direito,Engenharia e Contabilidade que fiscalizarem os gastos públicos de sua cidade. Cotas para alunos de escola pública Extinguir foro privilegiado para membros do Congresso Nacional. O trabalho é a arma mais eficaz contra o crime organizado! Propor para que os concursos públicos não exijam experiência em carteira, às vezes você termina o curso e não tem experiência. Debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o cultivo de uva e a produção de vinhos no Brasil. O Conhecimento,is News Power! FIM DE INTERDIÇÕES EM RODOVIAS. Telefones públicos regidos pela Anatel em todo Brasil Apadrinhamento Legal Crianças e adolescentes dentro de casa e longe do perigo. Liberar a pílula do câncer com urgência porque o câncer não espera Cotas para inserção dos portadores de esquizofrenia no mercado de trabalho Que em uma mesma família não possa ter mais de um político exercendo cargo eletivo(pai,mae,conjuge,filho,irmao)no poder legislativo Que o menor de idade que matou alguém seja julgado como qualquer cidadão e cumpra o tempo necessário na fundação casa e o retante na prisão. Controle na mídia da TV aberta para programação mais construtiva aos jovens. que todos os presos paguem suas despesas na cadeia (com trabalhos feitos na cadeia; tal como horta,fazer bolas de fotebol,artezanatos e outr Criar uma política nacional de incentivo a compra de alimentos com descontos para a população de baixa renda mais faculdades publicas e horários especiais para quem trabalha e tem filhos. Exigência de Formação Acadêmica Superior para os candidatos a cargos políticos, desde vereadores até o Presidente da República. « ‹ 457 458 459 460 461 › » ENVIAR IDEIA
fazer constar na carteira de trabalho /ou ministério do trabalho o registro que o titular paga pensão alimentícia
Reforma Política através de um Plebiscito: Substituição dos Cargos de Deputados e Vereadores por Conselheiros não remunerados.
Retirar a obrigação de submeter-se aos exames I,III e IV do art.147 da lei 9503/97, quando se tratar de 2ª hab. para outras categorias.
Reciclagem/renovacao de frota de veiculos nacional,visando impulso no setor automotivo, melhoria ambiental,exportacao material reciclado
A inclusão obrigatória de 2% a 3% do orçamento anual das receitas para as aposentadorias e pensões, excluindo outros benefícios.
Segurança pública e saúde, atendimento com rastreamento e confirmação de eventos de emergências com fidelidade real.
Expansão do ensino superior, descentralidade e mobilidade, facilitando o acesso e planejamento dos estudantes do interior.
Reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação, seguido de 10% (por cento) de aumento após ajustado de acordo com a inflação.
Proibir carretas e principalmente tipo bi trens de trafegar nas BR em comboio (coladas umas nas outras).
Cand. as eleições devem passar por uma prova de conh. gerais,constituição,leis munic.e estaduais e tmb atrib.do cargo e usar nome de batismo
Mudança constitucional para a Segurança Pública envolvendo alterações nos dispositivos para que todos os entes federados sejam responsáveis.
Garantir aos profissionais do serviço de atendimento móvel de urgência(Samu)passagem gratuita nos meios de transporte públicos.
A criação de Imposto único; Proposta de reforma tributária,prevê a criação de um imposto de transição que gradualmente substituiria o ICMS.
Alterar a lei maria da penha para inafiançável, fazendo com que seja uma lei mais segura para as vítimas de violência doméstica.
Prioridade total à Saúde pública com hospitais em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal, salvando vidas.
Gostaria de propor mudança nas penas dos crimes contra a ADM pública, visto a diferença gritante em relação ao paeticular.motivo,exemplo!
Que se torne obrigatório a adesão do empregador ao Vale-Cultura, e não facultativo. Não será necessário o pedido do funcionário.
Lei de incentivo a empresas e ONG que contratarem pessoas com transtornos mentais que estejam estáveis.
Acabar com a Regulação do SUS, o povo morre não é atendido, precisa realizar exames e nunca consegue, acabar com essas filas em postos!
Atrelar o chip(operadora)do celular ao aparelho de forma tal que se roubado não sirva par utilização com outro chip sem que autorizado legal
Todo politico e sua família ser obrigado a usar apenas os serviços públicos como a maioria da população.
Os candidatos a políticos tenham pelo menos o ensino médio e a obrigatoriedade de um projeto viável .
O motorista que dirigir embriagado e atropelar alguém vindo a vitima a óbito devera ser enquadrado em homicídio doloso e indenizar a familia
Utilizar o programa de identificação facial dos ônibus - riocard para identificar pessoas desaparecidas e fugitivos da policia
Existencia de apenas dois partidos politicos, para que o vencedor tenha sempre a maioria, evitando corrupção do partido maior sobre o menor.
Projeto novas árvores na escola: que crianças plantem em local apropriado, como forma de diversão, educação e conscientização.
Lei que benificie com bolsa de estudo os estudantes de Direito,Engenharia e Contabilidade que fiscalizarem os gastos públicos de sua cidade.
Propor para que os concursos públicos não exijam experiência em carteira, às vezes você termina o curso e não tem experiência.
Debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para o cultivo de uva e a produção de vinhos no Brasil.
Que em uma mesma família não possa ter mais de um político exercendo cargo eletivo(pai,mae,conjuge,filho,irmao)no poder legislativo
Que o menor de idade que matou alguém seja julgado como qualquer cidadão e cumpra o tempo necessário na fundação casa e o retante na prisão.
que todos os presos paguem suas despesas na cadeia (com trabalhos feitos na cadeia; tal como horta,fazer bolas de fotebol,artezanatos e outr
Criar uma política nacional de incentivo a compra de alimentos com descontos para a população de baixa renda
Exigência de Formação Acadêmica Superior para os candidatos a cargos políticos, desde vereadores até o Presidente da República.