Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Torna a doação de órgãos automática. plano evolução servidores com diploma nível superior ou técnico com base mercado Respeito ao horário de dormir Os estabelecimentos comerciais sejam obrigados a ressarcir clientes que se sintam lesados Redução de salário para políticos que faltam excessivamente aos seus locais de trabalho Proponho que a imunidade parlamentar seja somente na execução da função correspondente. Liberar porte de armas para pessoas que nao tenham problemas com a justiça Brasileira Acabar com a comercialização do CIGARRO Transferir a administração das escolas estaduais às forças armadas, em regime militar. Aplicar às bebidas alcoólicas as mesmas restrições da legislação anti-tabagista Atenção Corretores! Não Permitir Empresa Formato(UBER)Imobiliária Atue no Brasil. Suspensão por 10 anos do pagamento dos juros da dívida publica Reduzir para 5 o número total de partidos políticos segundo as ideologias modernas. PLS 5/2017 criação de referendo para instituir a monarquia no brasil Banir políticos corruptos reincidentes em práticas criminosos da vida pública. Fim das regalias dos políticos atuais e dos ex- presidentes. Basta de gasto desnecessário Plebicito ja Fim do Foro privilegiado para deputados e senadores, incluindo seus suplentes. Todos politicos .teram de usar hospitais e transporte publicos equiparação do aluno bolsista ao de escola pública para ingresso na universidade por cotas Redução da Maioridade Penal Piso salarial de 3.120 para técnicos em enfermagem Que nossos representantes no governo,tenha no mínimo o ensino médio. Tornar bacharel em direto um profissional na área jurídica administrativa. Fim do IPTU nas grandes cidades? Redução de cinquenta por cento de todas multas. e CNH caçada por embriaguez Liberação do fgts em quaisquer circunstâncias. Mudar a forma de pagar o salário reclusão. Deputados e Senadores investigados em corrupção ou réu não poderá votar nem criar leis. Fim do PIS e COFINS Licenciamento veicular sem a necessidade de vistoria porém sem direito de rodar. Renovação da Câmara de Deputados de 12 em 12 anos Alteração na aposentadoria da alta casta da sociedade, cumprimento do teto salarial. Taxação de dividendos. Inclusão obrigatória na grade de ensino do ensino médio, a aula de direito constitucional Leis p que o povo vote no salário dos políticos, não é o povo que os coloca lá. Com justiç Quero um senador com caráter pra pedir diminuição do salário dos deputados e senadores Fim do imposto sobre alimentos Criar limite de tempo para julgamento para aqueles que estiverem em privação de liberdade Descriminalização do trabalho do vendedor ambulante. Restrição da estabilidade dos servidores públicos brasileiros Fim do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Tecnologia de transparência para os Policiais Trabalho voluntario dos encarcerados Proibição de cobrança de visitas técnicas indevidas pelas empresas telecomunicações Ensino cívico e constitucional obrigatório em toda rede de ensino. Acabar com a lei do governo reter 33% dos Garçons!!!! Proibição da vendas de bebidas alcoólicas para comércios que não sejam legalizadas Escolaridade e Qualificação obrigatória para candidatos a cargos públicos Proibição do comércio de linhas cortantes Cumprimento penal, após transitado em julgado, em cela individual. Cortes de regalias aos politicos. Casas regionalizadas para defesa da mulher que sofre violência Doméstica! Senadores deputados presidente prefeitos vereadores utilizando serviços públicos sus etc.. Isenção de IPTU para famílias que recebem até três salários mínimos. Fim de dos auxílios para Deputados e Senadores Fim de Questões específica nos concursos públicos. Recapeamento de asfalto nas capitais Aumento de Mínimo para Máximo! Aumento do piso dos comerciantes reduzir em 70% gastos com deputados senadores e ministros somente 2 assessores para cada 1 Compensação dos valores pagos pelo empregador durante o limbo previdenciário Táxis elétricos nos próximos anos. Redução permanente nacional de 20% em todos os impostos vigentes, arrecadados pelo estado. Responsabilização aos profissionais de direito quando de suas defesas do processo. Legalizar a maconha para uso recreativo Fim do imposto estadual sobre importação (ICMS) Aumento sobre o Piso salarial para professores de todo o País. o piso salarial de todo cidadão que comprove uma escolaridade de segundo grau. Alteração da lei 8.666/90 para incentivar economia local Fim de vários partidos políticos. Unificar todos os partidos em apenas duas legendas. igualizar o rendimento do fgts com o rendimento da poupança ou fim do fgts. Diminuição do Mandato dos Senadores de 08 para 06 anos sem direito a reeleição. Presidente e senadores, deputados, prefeito tenham a mesma igualdade do povo Isenção a multas em caso de clonagem do automóvel Imposto para político Reforma na legislação judiciária Obrigações acessórias para a constituição de crédito tributário - exigência de lei Presidiarios trabalharão para se sustentar! políticos corruptos terão pena mais duras . Qualquer proposta a ser aprovada no senado deve passar por um plebiscito Redução drástica da carga tributária e reforma tributária imediata Redução drástica da carga tributária e reforma tributária imediata Que a FFAA concorram em todas eleições diretas. Politicos nao podem exercer cargos que nao sejam de sua area de atuaçao. Os filhos de políticos tem de estudar em escolas públicas. Obrigatoriedade do uso do SUS pelos políticos na mesma cidade em que reside e trabalha. Priorizar a liberação da Restituição do Imposto de Renda 2017 para desempregados. Reserva duas vagas em transporte realizado por voo comercial para jovens de baixa renda Criação da guia nacional de tributação. Piso salarial para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem Ensino da Constituição na Ensino Médio. Privatização de todos setores públicos Fim dos supersalarios em em nivel nacional incluindo todas as categorias Fim da obrigatoriedade ao serviço militar uso restrito de armas de grosso calibre Dinheiro a vista Não a proposta do deputado Vicente Cândido,artigo 236 do Código Eleitoral. Prova interna para militares das forcas armadas ao oficialato sem limite de idade Desconto do salário por faltar à sessões da câmara e do senado « ‹ 457 458 459 460 461 › » ENVIAR IDEIA