Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da aposentadoria de Deputados e senadores e funcionalismo público pelo teto salarial! Acabar com reembolso para passagens aéreas para os parlamentares e seus assessores.x Tornar crime hediondo qualquer tipo de desvio de dinheiro público Utilização de saúde pública por políticos e seus familiares !! graduação específica para concurso público Bolsa família contra partida serviço voluntario para o municipio. Lei para que se tenha limite máximo para cargos de confiança no setor público .. Ausentar alimentos de tributação Redução no número de municípios Redução do preço de medicamentos para manutenção de atividade agropecuária pelo agricultor Crime De Ameaça De Morte E Lesão Corporal Direito do professor ter um incentivo financeiro de deslocamento veicular... Internet para todos Proíbe a diferença de tempo para aposentaria de homens e mulheres. Cédula de identidade civil padronizada e com data de validade Construção de uma ponte entre os municípios de Delfinópolis MG e Cassia MG Fim da imunidade tributária para os partidos políticos. Diminuição em 45 porcento dos recursos recebidos por ongs relacionada aos direitos humanos Redução em 50% do salário de todos os Políticos,e repassar o dinheiro aos Professores. Oportunidade para região nordeste fazer dela uma LAS VEGAS-BRASILEIRA proteção para os professores fim da aposentadoria para os políticos Que juízes e promotores gozem só de 30 dias de férias! Criação de imposto único e Estado responsável apenas por saúde, educação e segurança. Formação em Direito, Administração, Filosofia e Sociologia para exercer cargo no executivo a leitura do codigo de barras para os idosos em contas diversas pecisanumeros maiores A redução do salários dos parlamentares para ajudar os órgãos federais poluiçap sonora respita os nossos direitos vizinhos encomoda com sons muito auto Pensão paga pelo estado a família de militares mortos em ação. Criação de lei para matéria acidentária, danos morais e materiais na Justiça do Trabalho. A prática de Esportes nas Escolas vira Opcional. Salário Mínimo Atual Fim da Justiça do Trabalho Pessoas que tem condições financeiras terão que pagar para estudar em faculdade publica. Curso de seis meses com a pm para juízes e promotores antes de assumir o cargo. Armamento civíl Tira da câmara federal o poder de autorização a investigação do presidente da república fim do auxilio prisional Pelo fim do dinheiro público em eventos artísticos Direito a Fundo para compra de imóvel. Eleições gerais já Uso do sistema único de saúde por todos os parlamentares Punição para quem usa trapaças em jogos eletrônicos Online isenção total de impostos federais (IPI e PIS/Cofins) para carne, leite, arroz, feijão. Dispor em Documentos oficiais, o tipo Sanguíneo do cidadão. Pai corrigir os filhos da maneira que convém com vara se preciso for Implantação de uma Penitenciária Federal no Amazonas / Segurança Máxima. Projeto Polícia militar direitos iguais. A lei da Maria da penha q valem para os homens também não só para as mulheres Lei que obrigue os estado,união e municípios a recuperar rios poluídos e mata ciliar. Porte de arma para o cidadão. Cidadania nova disciplina na ementa escolar. Preparar aluno Merc.de trabalho e meio social redução de impostos sobre carro zero para 9,5% Militarismo nas escolas brasileira. Aulas de Campos gratuitas para estudantes com d de escolas públicas . Criminalização da pornografia. Aumentar pena pelo crime de assassinato e estupro em 15 anos de cadeia até 20 anos. Fim do contador, pagamento dos impostos devido pra Sefaz sem a necessidade do contador , Fim dos benefícios aos políticos Legalização da maconha de uso medicinal e para o lazer. Jiu jitsu como materia escolar. Carteira assinada para todos candidatos eleitos no Brasil. Pis Reforma do ECA Redução do número de deputados e senadores. FGTS, não seria melhor ele ir direto para o seu bolso ou 50% dele para usar como quiser! Proibição da existência de mais de 10% de imposto sobre qualquer produto ou serviço. Mudar o sistema Presidencialista, para o sistema Parlamentarista Trabalho obrigatório para todos os presos independentemente do crime. Fim de auxilio terno para classe política. Quaisquer Tipos de leis introduzidas com referências ao Trabalho e Emprego Fim de planos de saúde e escola particular para famílias de políticos. Salário mínimo para Políticos Fim da não repetência do aluno ensino fundamental e médio. Proibir visita intima para condenados cumprindo pena em presídios em âmbito nacional. Aumento de piso salarial para professores estaduais. Fim do plano de saúde vitalício para senadores e deputados federais Proibir a fabricação, a importação e o comércio de armas, bebidas e derivados do fumo Reposição inflacionária para os servidores públicos. Obrigar canais de TV (concessão pública) a ter 40% da programação com conteúdo educativa. Fim da reeleição no país. Fim do auxílio moradia Descriminalização da negação do holocausto Os cargos políticos deveriam ser disputados através de concursos públicos específicos. O povo deve votar via aplicativo tudo o que os parlamentares votar online. sou a favor do voto Impresso Direito de defesa do cidadão. Auxílio para familiares de PM mortos em combate. Tornar crime inafiançável atentado contra a bandeira do BRasil. Tornar corrupção em crime hediondo,crime contra soberania nacional e contra ordem pública Redução do imposto sobre alimentos Diminuição do piso salarial dos funcionários do Senado Federal Projeto social,Controle de natalidade e expansão de demográfica.redução da pobreza Isenção dos impostos sobre frutas, verduras e legumes e demais alimentos saudáveis. Reduzir o numero de partidos na politica. Escolha de Ministros e representantes do Governo através de conhecimentos técnicos. Reforma política proibição de reeleição em qualquer cargo Fundo de investimento para adolescentes órfãos que moram em abrigos. Destinação obrigatória dos impostos Direito da Meia Passagem pra todos trabalhadores Registrados « ‹ 454 455 456 457 458 › » ENVIAR IDEIA