Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada. Unificação da polícias brasileiras (unificação da polícia militar e civil) Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República. Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Implementação de um site para serem realizadas as eleições O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado. Que se crie uma Lei para que seja excluida a pontuação da CNH após o pagamento da multa de transito. Concessões para TV aberta. Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública. Reformular o Sistema de Comunicação de Óbito e de registro de Imovel. Limitação dos salários e aposentadorias à arrecadação federal. Limite de gastos do Governo Federal Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto". Voto em 2 turnos para deputados e vereadores (eleição proporcional) Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF Liberação de assentos sem custo em voos comerciais para transporte de órgãos para transplante Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf Inserir os acadêmicos do Fies, de IES privadas, no bolsa permanência. Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual. Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante. Saúde no Brasil. Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento. Reforma Política - direitos políticos,elegibilidade,aposentadoria. Fim de doações de pessoa física para campanhas e limitação de gastos Plano de carreira na política Abolição dos currículos mínimos produzidos pelas secretarias estaduais de educação. Soluções para gerações de empregos. Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna. Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas Criminaliza a Apologia a intervenção militar no Brasil Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas. Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista. Facilitar o voluntariado,não prender a ação social e religiosa Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda. Desconto no IPVA, para quem adquirir veículo híbrido. Democracia, participação do povo na busca pelos interesse do povo , na democracia representativa. Cobrança de instituições religiosas Aumentar o imposto de renda sobre investimentos e reduzir sobre o salário Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais Que os direitos trabalhistas dos militares sejam regulamentados e regidos pela CLT. Alteração do Hino Nacional Brasileiro Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal. Exigência dos Corretores de imoveis em todas transações imobiliarias Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não. Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem. Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio. Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade. Aumentar o teto de contribuição para o INSS criando uma nova faixa de encargos. Altera lei para impedir incendio a ônibus em protestos covardes Altera Lei Mria da Penha e torna Lei de Violencia domestica e passinal Salário Mínimo para Representantes das Esferas Públicas Obrigação de etiqueta informativa afixada a bicicletas na venda Animais (cães, gatos,...) trancado no apartamento Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção. Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não Unificação dos partidos em 03 - republicano, democrata e socialista A inserção de imposto como água,energia telefone e internet a escolas e hospitais. Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum. Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia Diploma de Administração Pública e Concurso público para iniciar carreira política no Brasil. Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente extinção da velha constituição federal e criação de uma nova constituição. Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar. Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H O teto salarial de todos os cargos políticos não pode ser superior aos vencimentos do professor. Construção Civil Altera lei e torna mais pesada a punicao de roubo e assalto Coibir a sonegação de impostos e evitar com isso a corrupção Precisamos que seja aprovada a lei da menor idade? Crição de um projeto de lei que proiba todos os agrotoxicos inclusive glifosato. Impedimento da construção do Parlashopping O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária. Controle nas exportações com leis inexoráveis com direitos primários para exportadores brasileiros Inibir a corrupção em obras públicas Suspensão da CLT Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo. Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos. Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece Concurso público para cargos políticos Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito Lei Geral das Universidades - normas gerais que orientem os regulamentos das universidades. Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação. Criação de Conselhos Municipais de Estudantes redução dos impostos colocados nos produtos comercializados. Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas. Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria .. Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho. Toda pessoa com cargo político ou servidor público seja atendido também no serviço publico Dinheiro destinado à saúde, vindo da União, deve ser utilizado APENAS com a saúde. criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos. Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar. Mais respeito ao candidato a um emprego fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção Proibir doação para partidos e políticos. Criar emenda constitucional: Os crimes contra o erário são imprescritíveis na esfera cível e penal Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao CNH « ‹ 451 452 453 454 455 › » ENVIAR IDEIA
MINAVI- Ministério Nacional das Vítimas.Visa em primeiro lugar apoiar as vítimas na área à qual foi prejudicada.
Requisição de diploma de nível superior reconhecido devidamente pelo Ministério da Educação para o cargo de Presidente da República.
Fim dos pivilégios das aposentadorias dos funcionários dos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Senador que não comparecesse a três sessões seguidas ou no mesmo mês seis e num ano a metade das sessões, seria sem apelação cassado.
Conhecimento público de todo cidadão brasileiro deste canal de comunicação onde podemos propor idéias de um novo tipo de governança pública.
Acrescentar ao caput do Art.157 do CP a palavra "objeto",para agravar a conduta do ladrão que puxa seu cordão e responde apenas por "furto".
Destinação de parte dos recursos do FNSP para prover aquisição de moradia para Policiais Militares e Civis dos Estados e DF
Em Acidente De Transito Onde O Condutor Esta Embriagado Pague As Depesas De Hospital Do Acidentadoo Com Restrição Do Cpf
Extinção da gratuidade total nas universidades públicas nos 3 níveis, adotando-se o critério da renda familiar e o imposto de renda
Peblicito:Pagar a deputados e a senadores e seus sub cargos, salários de professores de rede estadual.
Garantia de férias aos colaboradores terceirizados em todas as esferas quando houver trocas de empresas dentro do órgão contratante.
Substituir exigência de experiência nas vagas de trabalho por treinamento. Proibir exigência de experiência, substituir por treinamento.
Acabar com o voto eletrônico pois só fica mais fácil as fraudes e como antigamente e mais seguro pois quando se dobra o papel vai pra urna.
Os efeitos da prelibação das provas no controle difuso , concentrado , e no congressos nacional e a atuação do STF na modulação de normas
Os Servidores do Judiciário tem sido os mais sacrificados de todos os demais, logo não poderá haver diferenças de reajustes entre elas.
Que seja criada uma lei no sentido de no máximo 12 meses para que o juiz julgue uma causa trabalhista.
Sou deficiente físico e minha mãe tem câncer há possibilidade de um décimo terceiro salário .moro em uma casa de dois cômodos e quero ajuda.
Desde que o dinheiro arrecadado seja destinado a saúde e educação e entidades que cuida de crianças com deficiências físicas e mentais
Fiscalização e controle dos serviços de engenharia, agronomia, arquitetura e urbanismo com relação ao fisco e a concorrência desleal.
Lei que determina que somente dizer "sim" significa "sim" quanto à determinação se um ato sexual é consensual ou não.
Impugnação a candidatura de qualquer cargo público de pessoas com processo por desvio de dinheiro público e ressarcimento aos cofres público
Todo esportista federado tem direito a fazer Faculdade Gratuito em Faculdade Federal ou Particular e receber bolsa com valor para as viagem.
Desconto de 70% nas Faculdades para alunos que prestar serviços sociais em instituições Filantrópicas, sendo já abatidas no estágio.
Nenhum agente político poderá alegar a autoria de qualquer obra pública em seu nome, em respeito ao princípio da impessoalidade.
Inelegibilidade de pessoas que tenha grau de parentesco até a 4º a políticos que são suspeitos de envolvimentos com corrupção.
Facilitar os direitos de pensão dos filhos diminuir a demora do processo para cumpra a lei independente se o pais mora fora do pais ou não
Privilégios oferecidos a uma religião não devem exceder os direitos que são oferecidos ao cidadão comum, cidadão comum.
Pena inicial de 6 anos ao homicídio de trânsito no excesso de velocidade, uso de álcool ou psicotrópicos, majorada de 2/3, para cada quesito
Tornar crime imputado ao Presidente da República, Governadores e Prefeitos, a falta do cumprimento da legislação em vigor mediante denúncia
Torna crime Hediondo ,homicidio de criança e de ascendente contra descendente e descendente contra ascendente
Que os aposentados continuem contribuindo com a previdência, porem em menor percentual e mantem o mesmo tempo para se aposentar.
Obrigatoriedade dos formandos na área médica,que cursaram UNIVERSIDADES PÚBLICAS,prestarem SERVIÇOS MÉDICOS por um prazo de tres anos.,em H
O povo ganharia muito se o conselho federal de medicina proibisse o profissional médico ingressar na politica partidária.
Mudança na lei concedendo o fim da fiança nos crimes de trânsito e incluindo o crime de homicídio doloso nos casos descrito abaixo.
Obrigatoriedades para o empregador todo mês comprovar para o inss o pagamento de insalubridade ao pintores de eletrodomésticos.
Aprovação de lei que obrigue os governo estaduas paga salário rga dos servidores estaduais para da fim nessas grave que todo ano acontece
Acessibilidade arquitetônica e urbanística e inclusão-"Recomendação" da Comissão de DH e Legislação Participativa aos Novos Prefeitos Eleito
Destina 20% do valor apreendido em espécie oriundo do tráfico de drogas e armas aos policiais vinculados à unidade responsável pela ação.
Incrementar nas grades curriculares das escolas o estudo introdutório e básico de Direitos Humanos, Constituição e Políticas Públicas.
Contribuicao solidaria para a previdencia social no valor de 5% para todos os aposentados e pensionistas e contribuicao por faixa etaria ..
Lei da Incompetência. Deveríamos criar uma lei para punir a incapacidade ou incompetência sobre todos e quaisquer postos de trabalho.
criar lei que obriga candidatos a vereadores, dep. estaduais, federais e senadores a colocar em seu planfetos quantas vezes foram eleitos.
Criar lei para que todos os políticos em geral, podessem aumentar seus salários somente quando o piso do salário mínimo nacional aumentar.
fim dos financiamentos de campanha ,privado ou publico,estabelece de fato o pleito democrático,combate a corrupção
Penalizar com multa de 100% sobre valores roubados ou desviados de cofres públicos ou de terceiros, todos que cometer tal infraçao