Ideia Legislativa - Ter permissão para ter a (CNH) a partir dos 16 anos. :: Portal e-Cidadania

Ter permissão para ter a (CNH) a partir dos 16 anos.

Se está ideia for aprovada,ela resolverá um problema que são jovens muitas vezes com menos de 16 anos dirigindo ilegalmente,pois antes termos jovens dirigindo com permissão e habilitação,do que termos jovens em um volante sem saber oque estão fazendo,assim por muitas vezes causando acidentes fatais.

Mais detalhes

Eu coloquei está ideia como direito penal pois,se ela for aprovada teremos que ter mudanças no direito penal,assim considerando jovens de 16 anos como responsáveis pelos seus próprios atos.E também para que isso se torne possível,seria necessário a permissão dos pais ou responsáveis,e está carteira de habilitação seria "provisória",a oficial só seria liberada ao indivíduo completar 18 Anos.

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